DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700326 326 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - FMAS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição de equipamentos de informática, Sonoro e Permanente de Escritório em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste município, visando a qualidade na execução de ações coletivas e individuais do Programa Bolsa Família, bem como PROCA- SUAS, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 21/11/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 162/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 6 de novembro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMB A Pregoeira do Municipio de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de proteção e segurança, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 657/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] Boquim/SE, 6 de novembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PMB A Prefeitura Municipal de Boquim, por meio do setor de Licitações, através da Pregoeira e equipe de apoio designados pela Portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos pertencentes para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Gabinete do Prefeito deste município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2023 (vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PAREC E R JURÍDICO: 679/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] Boquim/SE, 6 de novembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - PMPM O Presidente da CPL do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização da Tomada de Preço mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Pavimentação e Drenagem de Ruas no Município de Pedra Mole/SE, referente ao CONTRATO DE REPASSE Nº 885028/2019/MIDR/CAIXA . Data do recebimento das propostas e sessão da disputa de preços: 23/11/2023, às 08:h30min, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua: Vereador Elídio Moreira Morais, 10 - Centro - Pedra Mole/SE (ANTIGO FÓRUM). Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Valor orçado: R$ 352.273,16 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo 0003.451.15.1034 - Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas 44905.100 - Obras e Instalações. FR 17000000/FR 15000000/FR 17040000. Base Legal: Lei N° 8.666/93, LC 123/06 e alterações. Parecer Jurídico N°: 112/2023. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço abaixo, no site www.pedramole.se.gov.br "Aba Licitação" ou através do e-mail: [email protected]. Informações fone (79) 3459-1241 RAFAEL SANDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PMTG A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DE MURETA COM CERCA DE ARAME FARPADO NO ENTORNO DO CENTRO DE COMPOSTAGEM, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2023, às 08h30min. TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1008 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio Público; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1500.0000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 169/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 47.731,70 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: [email protected]. Tomar do Geru/SE, 6 de novembro de 2023. TIAGO SILVA DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2023. Abertura dia 22.11.2023 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados, com reposição de peças, componentes e acessórios, a fim de atender demanda dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 ABERTURA DIA 23.11.2023 ÀS 08H30MIN. Contratação de serviços de consultoria especializada para apoio no processo de certificações nas Normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123 (Cidade Sustentável Inteligente e Resiliente), correlacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme prazos e regras descritas nesse documento, incluindo capacitação para avaliação de conformidade, diagnóstico, adoção metodológica e preparação do Município de Araguaína TO para certificação nas Normas ABNT NBR ISSO 37120, 37122 e 37123; e fornecimento de plataforma de software (100% web) que facilite o processo de auditoria e certificação pela ABNT. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 6 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO 3296/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviço grafico. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir GRAFICA CANADA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.172.211/0001-99, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 19 - 20 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, perfazendo o valor de R$ 50.554,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.383.230/0001-01, vencedora do item 4, perfazendo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), GRAFICA IGUACU LTDA , inscrito no CNPJ Nº 20.949.657/0001-07 vencedora dos itens 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 perfazendo o valor de R$30.081,16 (trinta mil oitenta e um reais e dezesseis centavos), MASTER PLACAS LTDA , inscrito no CNPJ Nº 07.961.401/0001-57 vencedora dos item 10 perfazendo o valor de R$2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais), GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA , inscrito no CNPJ Nº 03.444.658/0001-80 vencedora dos itens 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 39 perfazendo o valor de R$30.344,90 (trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), RB FLEXO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 50.447.623/0001-85 vencedora dos item 31 perfazendo o valor de R$ 6.742,40 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 013/2023. Arraias - TO, 6 de novembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023. O Município de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 355/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedoras: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, a empresa: PAPELARIA