DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700327 327 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMETA LTDA - ME, CNPJ 08.940.428/0001-26, Inscrição Estadual Nº 29.053.857-2, com sede à Rua Senador Pedro Ludovico nº. 1044, Quadra 16, Lote 09 - Centro, Gurupi - TO, CEP: 77405-140, vencedora dos itens: 19 e 27, perfazendo o valor total de R$ 1.169,40 (um mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69, inscrição Municipal n° 29.414.352-1, com sede à Rua Delfino Aguiar no. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, perfazendo o valor total de R$ 50.550,08 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais e oito centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023, a empresa: WR DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 26.758.134/0001-60, Inscrição Estadual nº 29.477.498-0, Inscrição Municipal nº 911069288, com sede à Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1260, Quadra 08, Lote 07, Setor Central, Gurupi - TO, CEP: 77405-098, vencedora dos itens: 32, 17, 20, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, perfazendo o valor total de R$ 7.455,04 (sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 30/10/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2023. Vanderlei Antônio de Carvalho Junior. Prefeito Municipal, de Cariri do Tocantins/TO. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 22 de novembro de 2023 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIAL DO EDITAL. A sessão de licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115. Cariri do Tocantins - TO, 6 de novembro de 2023. ANDREIA CRISTINA DIAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051.02.2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR LA ROCQUE, CNPJ Nº 14.091.765/0001-99. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S oriunda do Pregão Presencial Nº: 1/2022 Processo Adm. Nº: 2277/2021, OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de material de consumo (medicamento hospitalar, farmácia básica, materiais de atenção básica, média complexidade, e saúde bucal) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, autuada sob CARONA nº 06/2023, Proc. Nº 113/2023. FORNECEDOR: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.554.289/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 103.291,35 (Cento e três mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Carrasco Bonito/TO, 06 de novembro de 2023. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023. PROC. LICITATÓRIO Nº 112/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021. Abertura: 24/11/2023 às 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Local de realização do certame: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, situado à Praça Ulisses Guimarães, 100, centro. Editais e anexos podem ser retirados gratuitamente junto à Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda no site: www.carrascobonito.to.gov.br. Demais informações e esclarecimentos pelo e-mail: [email protected], ou telefone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 6 de Novembro de 2023. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/11/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 20/11/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário-TO, 6 de novembro de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023/FMECO/TO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2023/FMECO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-66, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: EDITORA CAMANO SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.311.219/0001- 11, com endereço na Rua Soldado Anésio Então Ferreira, 01, LOJA 004 nº1196, Itapuã - Salvador/BA CEP: 41.610-656 - celular: (71) 99278-8794, representada neste ato pelo senhor JOÃO PEDRO CAMANO DE SÁ, inscrito no CPF sob nº nº056.017.535-39, doravante denominada DETENTORA/FORNECEDORA. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia de Educação Financeira que envolve a temática "Educação Financeira, Educação para o Consumo, Educação Fiscal e Empreendedorismo" para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático- pedagógico para docentes e alunos, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, parte integrante da ARP, constante nos autos do Processo Administrativo Nº015/2023FMECO/TO, sob Protocolo Nº5187/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não tem Órgãos Participantes. DETENTORA/FORNECEDORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 6.971.349,00 (seis milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais). VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 31/10/2023 a 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 31/10/2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: A Ata de Registro de Preço -ARP, provém da Adjudicação do Pregão Presencial SRP 001/2023/FMECO/TO e conforme Termo de Homologação emitido em 26/10/2023, constante nos autos do Processo Administrativo Nº015/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº5187/2023, do qual passa fazer parte integrante esta ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. A íntegra da Ata de Registro de Preço Nº034/2023/FMECO/TO, consta nos autos do Processo Administrativo Nº015/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº5187/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, com abertura marcada para o dia 13/11/2023 as 08h:30min, fica ADIADO para o dia 21/11/2023 as 08:30min, para Contratar de empresa para futuro, eventual e parcelada aquisição de material de Expediente, Pedagógicos e de Papelaria, com a finalidade de atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/11/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 21/11/2023 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 21/11/2023, as 80h:30min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 6 de novembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2023, Pregão Presencial Nº 005-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1726-2023, ORGÃO GERENCIADOR: Município de Conceição do Tocantins, inscrito no CNPJ: 01.067.149/0001-50, DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO, Empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n 03.817.702/0001- 50, DO OBJETO DA ATA Cláusula - OBJETO: Serviços de gerenciamento de frotas, incluindo prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para manutenções preventivas e corretivas de veículos leve e pesado, fornecimento de peças, serviços, pneus, lubrificantes, serviço de guincho e demais itens pertinentes para manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Conceição do Tocantins-TO. Valor total de R$ 692998,45 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 4/OUTUBRO/2024. Data de Assinatura: 4/OUTUBRO/2023. Conceição do Tocantins, 4 de OUTUBRO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 EDITAL CADASTRADO Nº 2/2023 (Processo Administrativo n. º 702/2023) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso ll , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de BENS PERMANENTES (Ar Condicionados), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/11/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 13/11/2023 às 08h 00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 6 de novembro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação