DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023 Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/339039/1.500.1002;1.600.0000 04.0012.10.301.0010.2054/339039/1.500.1002;1.621.0000 04.0012.10.302.0010.2059/ 339039 /1.500.1002;1.600.0000 04.0012.10.304.0010.2067/ 339039 /1.500.0000;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Plynio Henrique Dantas Barros - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023. EDITAL Nº 2/2023 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Móveis e materiais Permanentes diversos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202239730004 destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Nova Olinda - TO através do Fundo Municipal de Assistência Social para período de 12 meses. Dispõe sobre a retificação da data de abertura da sessão constante no Edital, publicado no DOU, na data de 06/11/2023, seção 3, pag. 244, o qual não implicará na elaboração das propostas pelos proponentes. Retifica - Data da Abertura: Onde se lê: 16/11/2023 às 08h. Leia - se: 20/11/2023 às 08h. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas do Municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa H A C COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35, declaramos vencedora dos itens 1 - 8 - 11 - 26 - 27 - 28 - 35 - 39 - 40 - 42 - 43 - 52 - 64 - 79 - 92 - 94 - 96 - 99 - 100 - 103 - 104 - 109 - 110 - 111 - 116 - 117 - 122 - 124 - 125 - 127 - 132 - 134 - 135 - 139 - 145 - 147 - 148 - 162 - 163 - 165 - 166 - 168 - 170 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 181 - 182 - 185 - 188 - 189 - 190 - 192 - 193 - 195 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 207 - 208, perfazendo o valor de R$ 98.823,88 (noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS N OV A ESPERANCA LTDA Inscrita no CNPJ n° 01.677.269/0001-70 declaramos vencedora dos itens 3 - 4 - 5 - 9 - 14 - 29 - 33 - 53 - 60 - 63 - 65 - 66 - 67 - 73 - 74 - 80 - 88 - 97 - 112 - 113 - 114 - 115 - 137 - 142 - 169 - 184 perfazendo o valor de R$ 75.714,96 (setenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA Inscrita no CNPJ n° 14.847.216/0001-00 declaramos vencedora dos itens 41 - 46 - 56 - 61 - 171 perfazendo o valor de R$ 6.813,25 (seis mil oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de cesta básica para atender as demandas do Municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 50.939.843/0001-26, declaramos vencedora dos item 1, perfazendo o valor de R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), H A C COSTA LTDA Inscrita no CNPJ n° 22.739.115/0001-35 declaramos vencedora dos item 2 perfazendo o valor de R$ 23.398,00 (vinte e três mil trezentos e noventa e oito reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência Novo Alegre - TO, 6 de novembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇO 002/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 093/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na 2º Etapa da Reforma do Ginásio, Reforma da Cobertura do Ginásio. Data da Sessão: 23 de novembro de 2023. Horário 08hs30min. Novo Alegre - TO, 6 de novembro de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00062-1 Processo nº: 04282/2023- Número de Contrato: 40/00062-1. Financiado: Município de Palmeirópolis, Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Gurupi (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 549, de 19/06/2023 e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: R$ 1.909.000,00 (um milhão, novecentos e nove mil reais). Vigência: 01/11/2023 a 10/11/2033. Data da Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Bartolomeu Moura Júnior - Prefeito Município de Palmeirópolis, Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3), pág. 295, dia 03 de novembro de 2023, ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.021/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral, operando através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada para atender, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela contratada para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Saúde e Assistência Social). Data da sessão: 17/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.022/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, destinados a atender a eventos planejados para ocorrer no município de Paranã/TO. Data da sessão: 20/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. LEIA - SE: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.021/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral, operando através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada para atender, compreendendo orçamento dos alimentos através da rede de lojas e supermercados credenciadas pela contratada para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Saúde e Assistência Social). Data da sessão: 20/11/2023 às 09h00min. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 910/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.022/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, destinados a atender a eventos planejados para ocorrer no município de Paranã/TO. Data da sessão: 21/11/2023 às 09h00min EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-PA Nº 060/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios domésticos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame terá início via sistema no dia 22/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280- 7345. Pedro Afonso/TO, 6 de novembro de 2023. JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 204/2023 Processo Administrativo nº 1064/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para contratação futura, eventual e parcelada prestação de serviços de sonorização e locução de eventos, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação de Pedro Afonso/TO.ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: YUSSUF ALI BUCAR ME, inscrito no CNPJ.410220.570/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023, oriunda do Pregão Presencial PM - PA Nº 209/2023 Processo Administrativo nº 1166/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços visando a contratação de serviços de internet e intranet via fibra óptica com ultra banda larga link com a instalação dos aparelhos em regime de comodato, suporte e configuração, para atendimento às necessidades de comunicação do município de Pedro Afonso e suas unidades vinculadas. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: FORNECEDOR: DOBLER NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ nº 17.849.583/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 114.840,00 (Cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta reais) e GENESIS COMERCIO DE COMPUTADOR ES LTDA - inscrita no CNPJ nº 06.129.343/0001-37, VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.