DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA BARBOSA REIS NYKIEL 3209894 21916 . MATHEUS TAMANCHIEVIEZ 3209757 21898 . MAYARA ANSELMI 3210799 21706 . MAYARA THAIS DE CASTRO 3209286 21753 . MILENA LORENZONI DE SOUZA 3209416 21845 . NATHALIA CRISTINA GONTIJO 3209017 21698 . NAYARA SILVA SA 3210127 21840 . PATRICIA MARA SIMOES PRATTS 3209761 21870 . PATRICK ARAUJO DE SOUZA 3209762 21899 . PAULO CESAR SANGUINA PINTO 3209898 21862 . RAFAEL VALENTIM BLANC 3209043 21701 . RICHYEL KELVIN RAMOS DOS SANTOS 3211316 21834 . SABRYNA GABRYELLE MARQUES DE CARVALHO 3209171 21720 . SELIELVIS DOS SANTOS MARTINS 3209152 21730 . THIAGO PEREIRA LOPES 3209767 21878 . THIAGO ROSSETTO AFONSO 3209580 21819 . VANESSA NASCIMENTO OLIVEIRA FONSECA 3209353 21770 . VICTOR HUGO ARRUDA PINHEIRO 1087463 21851 . WELTON PATRICK BARAN 3209759 21745 . YURI ANDRADE BOTELHO SILVA 3209335 21762 Art. 4º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ANDRE VIANA DOS SANTOS 1159392 21714 . CARLOS EDUARDO AMARAL MONTEIRO 3209343 21769 . DANIEL FAVERO 1879228 21881 . FRANCO PAES LEME FRANCO 1007590 21747 . GLEYCE ALINE VERAS PANTOJA 3210514 21908 . HUGO DE BRITO LEITE 3210206 21888 . ISABEL CARLA LUME CALABRIA 3209534 21813 . JONATHAS KADU DOS SANTOS TITO 3210482 21911 . KARINA ARAUJO WATANABE 2112322 21755 . LUIGI BARBOSA MORO 3211248 21826 . MARCOS DE FRIAS RAPOSO PINHEIRO 3209662 21866 . MILENE PIMENTA DOS SANTOS 1162923 21708 . RENATA DOS SANTOS LANNES STILBEN LEOMIL 3208886 21692 . RODRIGO GALINDO MARTINS DE ALMEIDA 3209788 21863 . VICTOR HUGO MOREIRA DOS SANTOS 1142898 21713 Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . PAULO FERNANDO MACHADO CARNEIRO 2263239 20229 Art. 6º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ASTERIO BATISTA CORDEIRO NETTO 1802864 18046 . MARCELO OLIVEIRA D AVILA 2257950 20228 Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . DENIS MOURA DE LIMA 1668306 17293 Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . EDUARDO BARCELLOS LEMOS 1822226 18390 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF Nº 18.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fábio Maia de Faria, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula DPF nº 10.708, para exercer a função de Oficial de Ligação em Caiena/Guiana Francesa pelo período de dois (2) anos, conforme o artigo 19, § 1º da Instrução Normativa nº 208/2021 - DG/PF. Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice "94" da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice "80" da Tabela 1 - Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.113143/2023-32, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 16 de outubro 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71000, Classe "3", Padrão "II", ocupado pela servidora NAYARA RIBEIRO SCHRÖDER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1189957, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 414, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001972/2019-97 e prolatadas nos autos do Processo nº 1012105- 79.2018.4.01.3400, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora RITA DE CÁSSIA AZAMBUJA NUNES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1012105-79.2018.4.01.3400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 420, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.077899/2021-49 e prolatadas nos autos do Processo nº 5008790-29.2021.4.04.7104, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCOS COLUSSI TEIXEIRA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 685859, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Caxias do Sul/RS (DEL05-RS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.373 Designar ITALO MARINHO CUNHA, matrícula Siape nº 1139084, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.374 Designar PEDRO CAVALCANTI BELLO, matrícula Siape nº 2316290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Linhares/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.375 Dispensar, a pedido, JOÃO LUCAS FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1126506, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás;