DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.376 Dispensar PABLO DE AMORIM CARVALHO, matrícula Siape nº 1715183, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar FABRICIO SOUZA FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1715188, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.378 Designar JOSÉ ANTONIO CARVALHAL RODRIGUES, matrícula Siape nº 1779886, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 501, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, considerando o disposto no artigo 29 do Decreto nº 10.835/2021, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, condicionada à nomeação e exercício em Cargo Comissionado Executivo da Secretaria de Serviços Compartilhados, na forma abaixo: Cessionário: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Cargo a ser ocupado: Coordenadora de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos, da Diretoria de Administração e Logística, da Secretaria de Serviços Compartilhados, código CCE 1.10. Amparo Legal: artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 10.835/2021. Responsabilidade do ônus: Cedente Processo: 12600.102360/2023-60. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à entidade cedente ao término da cessão. Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 512, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, considerando o disposto no art. 29 do Decreto nº 10.835/2021, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor WILLIAM JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARQUES, Agente Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, condicionada à concessão da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, na forma abaixo: Cessionário: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Gratificação a ser ocupada: Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Amparo Legal: artigo 93 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 10.835/2021. Responsabilidade do ônus: Cedente. Processo: 08700.006769/2023-51. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à entidade cedente ao término da cessão. Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.097, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear RODRIGO VARGAS RIBEIRO, CPF nº *.374.217-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Espírito Santo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 79.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS, Técnico Administrativo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Reunión del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe - GEFF LAC, em Cali e Riosucio, Colômbia de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 79.584, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GILDIMAR SITRE XERENTE, Supervisor Estadual do PrevFogo-TO, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 5ª Reunión del Grupo de Expertos en Fuegos Forestales de Latinoamérica y el Caribe - GEFF LAC, em Cali e Riosucio, Colômbia de 06 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 79.657, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: FABÍOLA MARONO ZERBINI, Diretora do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar da Oficina de trabalho sobre capacitação para apoiar a implementação e o monitoramento de ações de restauração, em Roma, Itália, de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 3.746 Designar NIDIA REIS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 3301557, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Planejamento de Administração/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.749 Designar MARIA AUGUSTA DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3316587, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce na referida função. Nº 3.750 Dispensar MIRLAILSON DA SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013008, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 3.752 Designar DAYANE COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3299526, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria Nº 3490, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 53. Onde se lê: "Dispensar VITOR DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1077021,..." Leia-se: "Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2023, VITOR DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1077021,..." Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 524-P, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, MÁRIO HENRIQUE ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08, a partir de 6 de novembro de 2023. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 525-P, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear BRUNO FERREIRA LEITE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08. MAURÍCIO R. DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País: NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar da LIII Reunião de Ministros da OLADE e de eventos conexos da Semana de Energia da OLADE em Montevidéu. PERÍODO: 07/11/2023 a 10/11/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 1.333 de 3 de novembro de 2023, publicado no DOU de 6 de novembro de 2023, seção 1, página 49, onde se lê: "...EVANDRO PEREIRA CALDAS, no período de 20 a 25 de dezembro de 2023..." Leia-se: "...EVANDRO PEREIRA CALDAS, no período de 20 a 25 de novembro de 2023..." DESPACHO ANP Nº 1.355, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.233913/2023-53, resolve autorizar o afastamento do país da servidora: CRISTIANE ZULIVIA ANDRADE MONTEIRO, para compor delegação da Diretoria- Geral, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, para participação no workshop "Gerenciamento de Riscos e Preparação para Derramamento de Óleo no Brasil: Novos Desafios e Casos de Sucesso", que será apresentado na Clean Gulf Conference & Exhibition 2023, a ser realizada em San Antonio, Texas, EUA, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA