DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023110700048 48 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA/SEMF/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II Nº 20, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI 35014.423933/2023-00; resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 07 de novembro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor RONALDO FREIRE VENTURA , matrícula SIAPE nº 2.395.573, CPF 094.XXX.XXX-46, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II , ocupante da vaga nº 0506990, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, para assumir a cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 7241982, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária- Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CONICQ), com a finalidade de participar da 10ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (COP10) e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na cidade do Panamá - Panamá, no período de 19 de novembro a 1º dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.014809/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.036, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FLAVIA NAVI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1486627, Tecnologista (Médica) do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão para participar de "Oficina de capacitação para fortalecimento das competências de profissionais das equipes multidisciplinares do Ministério da Saúde de El Salvador", no âmbito de projeto de cooperação técnica coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em San Salvador - El Salvador, no período de 5 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015913/2023-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.039, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Reunião de consulta OMS-UNITAID, b) Reunião Global do Grupo de Trabalho sobre Combinação Público-Privada para Prevenção e Tratamento da TB, c) 9ª Cúpula sobre Estratégia para Acabar com a TB, d) Simpósio Global da OMS sobre TB e e) 53ª Conferência Mundial da União Internacional sobre Saúde Pulmonar, em Paris - França, no período de 9 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias para o MS e as passagens aéreas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.162388/2023-67). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.040, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) reunião de consulta OMS-UNITAID; b) reunião Global do Grupo de Trabalho sobre Combinação Público-Privada para Prevenção e Tratamento da TB (Grupo de Trabalho PPM); c) 9ª Cúpula sobre Estratégia para acabar com a TB; d) Simpósio Global da OMS sobre Tuberculose e e) Conferência Mundial da União Internacional sobre Saúde Pulmonar, em Paris - França, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.144869/2023-91. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.041, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JANE DARLEY MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1959819, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de "Treinamento de imersão total de cinco dias em transferência de tecnologia nas ciências da vida", no Centro de Pesquisa da Fundação Human Technopole - Viale Rita Levi-Montalcini, em Milão, Lombardia - Itália, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015754/2023-68). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.042, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA BARRETO HERRIOT, matrícula SIAPE nº 1310028, Tecnologista (Médica Hematologista) do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de treinamento e capacitação em hematologia na área translacional e estatística do Programa de Treinamento de Visitantes da Sociedade Americana de Hematologia, na Universidade da Califórnia, em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 29 de novembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015357/2023-96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.045, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1697546, Assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10), na cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 19 a 27 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158128/2023-97). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.049, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de ministrar Curso de Análise do Genoma do Câncer - América Latina e Caribe, promovido pela Wellcome Connecting Science, na Universidade da República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014423/2023-19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.052, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, no Dia da Saúde e na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.162864/2023-40). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.053, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE MORAES MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2239417, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como professor visitante sênior no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (PRINT- C A P ES - F I O C R U Z ) junto à Universidade de Perpignan Via Domitia, com o desenvolvimento de atividades do projeto intitulado: "SchistoChIP: Revelando o controle epigenético na regulação da expressão gênica pelo modificador de histonas enzimas do Schistosoma mansoni", em Perpignan - França, no período de 10 de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000451/2023-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.055, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde e participar da Primeira Reunião Ministerial sobre Clima e Saúde, do Dia da Saúde e da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai - Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.161536/2023-26). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA