DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.057, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2551275, Tecnologista da Divisão de Enfermagem do Hospital do Câncer - Unidade IV, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão para participar de "Oficina de capacitação para fortalecimento das competências de profissionais das equipes multidisciplinares do Ministério da Saúde de El Salvador", no âmbito de projeto de cooperação técnica coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), em San Salvador - El Salvador, no período de 5 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015898/2023-14). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.058, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1993191, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Genômica Funcional e Bioinformática do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de ministrar aulas como professora visitante no curso intitulado: "Transcriptômica de célula única" e desenvolver atividades de coordenação e discussão sobre o projeto de pesquisa: "Regeneração da medula espinhal: mecanismos moleculares e terapias potenciais", na Faculdade de Ciências da Universidade da República, em Montevidéu - Uruguai, no período de 25 de novembro a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.001127/2023-14. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.059, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 13 a 18 de novembro de 2023, o período do afastamento do País, inclusive trânsito, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 2, página 50, da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com ônus limitado, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25000.149667/2023-35. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SAA nº 1.410, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2023, página 51, onde se lê: "Processo n.º 25005.000412/2022-44", leia-se: "Processo n.º 25008.000913/2021-10". PORTARIA SAA Nº 1.495, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.160957/2023-30, resolve: Dispensar, a contar de 15/10/2023, GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE 2765911, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenado de Padrões de Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.11, código n.º 40.0028. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.496, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.160957/2023-30, resolve: Dispensar, a contar de 15/10/2023, GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE n.º 2765911, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Gera de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.13, código n.º 40.0024. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.497, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.002292/2023-14, resolve: Art. 1º Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1938097, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0140, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.500, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.161765/2023-41, resolve: Art. 1º Designar MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE 3342070, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.159649/2023-61, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE 2815673, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0077, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 313, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Conceder, a partir de 24/10/2023, pensão por morte a JANETE COIMBRA DA SILVA CAMPOS, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado SILVANO ROD R I G U ES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0501794, ex-ocupante do cargo de Técnico de Laboratório , Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000811/2023-66). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 57, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a MARILENE MOCELIN, na qualidade de filha maior solteira, referente ao ex-servidor ROBERTINHO MOCELLIN, matrícula SIAPE n.º 0659075, Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com efeito a partir de 22/04/2022, conforme determinação contida da Sentença Judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5007350- 24.2023.4.04.7202/SC. (Processo n.º 25024.000909/2022-34). DOUGLAS WILLIAN CESÁRIO FRITZ PORTARIA Nº 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: Conceder benefício de pensão a SERGIO MANOEL DUARTE, na qualidade de cônjuge, a contar de 12/10/2023, referente a ex-servidora SONIA OTILIA SILVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0576481, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000672/2023-46). DOUGLAS WILLIAN CESÁRIO FRITZ