DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°28536/2023/NUOUT-RN/ANM 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°28537/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.013/2017-AILTON DOUGLAS BEZERRA LAURENTINO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.238/2023-JOSÉ HIPÓLITO DE ARAÚJO-OF. N°38322/2023/NUOUT-RN/ANM 848.200/2023-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°38384/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 293/2023 806130/2011 - NUP de Cobrança 48422.906465/2017-98 - União Pesquisas Minerais Ltda Arquivamentos do auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº 279/2016 publicado no DOU de 15/08/2016 | número 156 | Seção: 1 | página 46. Arquivamento do auto de infração-Multa (1872):arquiva o auto de infração nº 195/2017 publicado no DOU de 19/04/2017 | número 75 | Seção: 1 | página 90. Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 279/2016 publicada no DOU de 20/07/2017 | número 138 | Seção: 1 | Página 65 Tornar sem efeito multa aplicada - Inicio de Pesq (1035): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 195/2017 publicada no DOU de 11/072017 | número 131 | Seção: 1 | Página 48 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.359, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832868/2023-77-GOLD INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9993346) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.360, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832849/2023-41-BENEDITO SILVESTRE PEREIRA (Documento SEI: 9993342) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.361, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832850/2023-75-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 9993339) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.362, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860865/2023-34-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9993344) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.363, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832845/2023-62-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (Documento SEI: 9993340) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832861/2023-55-GOLD INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9993347) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.365, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848356/2023-24-JOAO CARLOS COSTA DA SILVA (Documento SEI: 9993345) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.366, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866844/2023-62-WALTER JORGE PAULO FILHO (Documento SEI: 9993348) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.367, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866845/2023-15-WALTER JORGE PAULO FILHO (Documento SEI: 9993341) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815259/2023-14-ZENITH BRASIL LTDA (Documento SEI: 9993343) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871706/2023-55-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA (Documento SEI: 9993375) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 8.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801141/2023-19-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA (Documento SEI: 9993359) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO