DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M M OLIVEIRA LTDA-Registro de Licença n° 712/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 21/10/2027 815.667/2021 - BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença n° 801/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/07/2024 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 149/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 514/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.800/2007 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MARACAJÁ/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 150/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2023, de 6 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.610/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8485/2023-800.358/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 8471/2023-800.788/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 8470/2023-800.774/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 8472/2023-800.789/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- 8473/2023-800.791/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 8483/2023-800.113/2023-DANIELE BATISTA GOMES- 8474/2023-800.793/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA- 8475/2023-800.814/2022-EXPLOR MINING LTDA- 8476/2023-800.815/2022-EXPLOR MINING LTDA- 8477/2023-800.819/2022-EXPLOR MINING LTDA- 8478/2023-800.828/2022-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 8479/2023-800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 8480/2023-800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 8481/2023-800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 8482/2023-800.857/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- 8486/2023-800.458/2023-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA- 8484/2023-800.135/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8466/2023-800.794/2022-KELFRANK FERREIRA DA SILVA- 8467/2023-800.796/2022-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME- 8468/2023-800.835/2022-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- 8465/2023-800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- 8469/2023-800.058/2023-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 408/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2112/2020 850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-Alvará N°2113/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.078/1993-PASSARO DOURADO HOLDING LTDA-OF. N°34662/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.070/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.296/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL 850.424/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA 850.560/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.121/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.720/2016-ALCENIR PAES PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.813/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37805/2023/DIOUT- PA/ANM 850.815/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37828/2023/DIOUT- PA/ANM 850.817/2023-RODOLPHO DO CARMO RICCI-OF. N°37839/2023/DIOUT- PA/ANM 850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°37872/2023/DIOUT-PA/ANM 850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°37899/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.395/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.559/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.098/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.674/2014-ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°37598/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 413/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.984/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA e ARGILA- BOM JESUS DO TOCANTINS /PA e SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 414/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8461/2023-851.440/2020-FÁBIO PAMPLONA DAIBES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8462/2023-851.144/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA- 8463/2023-851.145/2018-A T M SABAT MINERIOS LTDA- 8464/2023-850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.146/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°38226/2023/NUFIS-RN/ANM 848.147/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°38392/2023/NUFIS-RN/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-ALVARÁ N°7228/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°38431/2023/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.125/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°4610/2021 848.138/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:GR7 PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001- 64- Alvará n°5266/2021