DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT III 1 . 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . 33.1 COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização CCT IV 1 . 33.1.1 COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL . Coordenador de Prestação de Contas Anual CCT III 1 . 33.1.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . 33.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . 33.2.1 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . 33.2.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . 33.2.3 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . 33.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . 33.3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . 33.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.334, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0424642 ANTONIO CALDAS COMERCIO DE GAS LTDA 51.441.239/0001-38 48610.234849/2023-28 . GLPSC0424649 BASE - GAS REGIONAL LTDA 06.983.577/0015-42 48610.234673/2023-12 . GLPSE0424653 DEPOSITO DE GAS JR19 LTDA 50.124.119/0001-44 48610.234839/2023-92 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.335, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PA0244295 MIRIAN SANTANA AUTO POSTO LTDA 52.490.085/0001-37 48610.234770/2023-05 . PR/MT0244296 OZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS TANGARA LTDA 51.420.337/0001-99 48610.234779/2023-16 . PR/PR0244291 POSTO AVENIDA TONIATTO LTDA 51.406.815/0001-06 48610.228225/2023-71 . P R / BA 0 2 4 4 2 9 2 POSTO BOM GOSTO CINCO DERIVADOS DE COMBUSTIVEL LT DA 49.775.677/0001-90 48610.231075/2023-83 . PR/MG0244294 POSTOS DE COMBUSTIVEIS RRN LTDA 41.081.730/0001-41 48610.234716/2023-51 . P R / BA 0 2 4 4 2 9 3 RUY BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 51.152.695/0001-68 48610.234775/2023-20 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0002-34, conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.337, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0003-15, conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.338, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0004-04, conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.339, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 02.818.012/0005-87, conforme Processo Judicial nº Processo nº 1090927-18.2023.4.01.3300. JARDEL FARIAS DUQUE . G L P ES 0 4 2 4 6 5 5 G V GAS DISTRIBUIDORA LTDA 50.629.910/0001-06 48610.234806/2023-42 . GLPRO0424644 GL DANTAS LTDA 49.305.557/0001-20 48610.233563/2023-25 . GLPDF0424660 J A GAS E AGUA LTDA 50.354.491/0001-47 48610.234419/2023-14 . G L P ES 0 4 2 4 6 4 6 MAE E FILHA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 50.958.311/0001-36 48610.234834/2023-60 . GLPCE0424658 MOUTA GAS COMERCIO DE GLP LTDA 51.951.639/0001-93 48610.234852/2023-41 . GLPPA0424667 S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO LT DA 37.243.114/0001-72 48610.234823/2023-80 . GLPSC0424662 SAULO FIGURA 02.739.182/0002-23 48610.234859/2023-63 . GLPMG0424651 SJT GAS SUPREMO LTDA 51.925.849/0001-07 48610.234808/2023-31 . GLPPA0424665 W C MOREIRA LTDA 51.171.146/0001-30 48610.234822/2023-35 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.340, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0009351 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente a empresa POSTO DE GASOLINA W3 LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 13.756.234/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215409/2019-95. JARDEL FARIAS DUQUE