DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D I D ES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . 33910.018353/2022-76 H.B. SAÚDE SA. D I D ES Art. 77 da RN 124/06 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) . 33910.024417/2022-78 H.B. SAÚDE SA. D I D ES Art. 77 da RN 124/06 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) . 33910.008519/2019-41 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. D I D ES Art. 79 da RN 124/06 300.000,00 (trezentos mil reais) . 33910.005213/2020-76 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.008330/2020-91 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.016064/2020-71 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE D I D ES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 33910.017199/2020-53 BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA D I D ES Art. 77 da RN 124/06 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) . 33910.020931/2020-72 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais . 33910.036241/2020-35 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 18.000,00 (Dezoito mil Reais) . 33910.022302/2022-49 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. D I D ES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 33910.030522/2022-46 MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.001207/2023-92 SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. D I D ES Art. 101 da RN 489/22 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 33910.005484/2020-21 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.033289/2020-91 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.038803/2020-85 SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. D I D ES Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . 33910.013240/2021-01 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.021635/2022-51 SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA L I M I T A DA D I D ES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 33910.033084/2020-14 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL D I D ES Art. 79 da RN 124/06 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) . 33910.033411/2020-20 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL D I D ES Art. 78 da RN 124/06 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) . 33910.033418/2020-41 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.033426/2020-98 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL D I D ES Art. 62-F da RN 124/06 12.000,00 (doze mil reais) . 33910.005730/2021-26 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) . 33910.014696/2021-81 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.019542/2021-85 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.032705/2021-15 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . 33910.032772/2021-30 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) . 33910.027163/2021-69 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIOPE Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor-Presidente DECISÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 597ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 6 de novembro de 2023, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos: . Processo ANS n.º Nome da Operadora Registro ANS Natureza do Débito Valor do Débito (R$) . 33910.033221/2023-55 PREMIUM SAÚDE S.A. 417823 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32483876 883.450,89 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 14.724,18) . 33910.033577/2023-99 UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. 317144 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32524701 587.557,15(pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.792,62) . 33910.033220/2023-19 PREMIUM SAÚDE S.A. 417823 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32545738 552.810,67 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.213,51) . 33910.033653/2023-66 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO 393321 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32494950 2.218.451,62 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 36.974,19) . 33910.034248/2023-65 CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO 303623 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32642250 516.920,50 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.615,34) . 33910.034701/2023-33 Humana Saúde Sul LTDA 348180 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32149810 1.255.511,99 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 20.925,20) . 33910.034696/2023-69 Humana Saúde Sul LTDA 348180 Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 32475018 754.094,26 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 12.568,24) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE N° 4.236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Teclistamabe / Talquetamabe 16/2022 25351.281398/2022-30 0805667/23-6 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico BEIGENE BRASIL LTDA. - 30.763.301/0001-38 BGB-11417 65/2023 25351.696140/2023-15 1133469/23-0 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 Remibrutinibe 6/2022 25351.492045/2023-44 0794622/23-8