DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: UNITED CAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.668.566/0005-97. Valor Total Registrado: Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 01 de novembro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 210923/PE01.3; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 210923/PE01.; Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito; OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.700.911/0001-00. Valor Total Registrado: Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 01 de novembro de 2023. EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenadora de Despesas.

EUDES ALMEIDA LIMA Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:70143B8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2508.01/2022 - TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MURIÇOCA RIO GROAIRAS – ESTRADAS FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Vencedor: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ 1.293.268,85 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 07 de novembro de 2023.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:A1BFBD01

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - Tomada de Preços nº 2508.01/2022 TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSCONTRATADA: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, com o valor total de R$ R$ 1.293.268,85 (Um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA MURIÇOCA RIO GROAIRAS – ESTRADAS FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o Termo de Convênio 048/2023 e MAPP nº 1848,1850,1868. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Dias). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150(dias). ORIGEM DOS RECURSOS: Termo de Convênio 048/2023 e MAPP nº 1848,1850,1868 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.2602.1.008 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA Francisco Venicius de Araújo Alves ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,

Groaíras-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:EEEBDB6D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2610.01/2023-PE SRP

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes..

ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:CDE64CA4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 33/2023

DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA NO 21/2023/SME, PUBLICADA EM 12 DE JUNHO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a publicação da portaria 30/2023/SME que apresentou decisão final de processo administrativo disciplinar instaurado por meio da portaria no 21/2023/SME, publicada em 12 de junho de 2023;

CONSIDERANDO Recurso apresentado na data de 16 de outubro do corrente ano nos autos processuais instaurado pela portaria nº 21/2023/SME, publicada em 12 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 48 da Lei Municipal 639/2013, de 02 de setembro de 2013 que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal;

CONSIDERANDO reconsideração do Resultado Final do processo administrativo disciplinar instaurado por meio da portaria no 21/2023/SME;

RESOLVE: