DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCÍLIO MARQUES MOTA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:49EAF85F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1431 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. RESOLVE,

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOÃO RICARDO FACUNDO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 e PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matricula: 0808695/0914853, pelo período de 30/10/2023 à 30/01/2024. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F69988CC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1426 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria Recursos Hídricos – SRH; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria de Educação; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e; visita na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba-CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1969015E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1425 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de visita técnica na Secretária das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica na Secretaria Recursos Hídricos – SRH; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria de Educação; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário; visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e; visita na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DEF17B16

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de outubro de 2023, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Socioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para recebimento de 300 cestas básicas doadas para a Secretaria Da Inclusão E Promoção Social através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC/CE, para serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9C25F57D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1423 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

“NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE POLITICA MUNICIPAL DE