DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64,inciso V, da Lei Orgânica do Municipio de Irauçuba, apresenta o seguinte projeto de Lei a esta proba Casa Legisltiva. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para comporem a comissão de elaboração do PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .
Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Asevedo Mesquita (Vice-Presidente)
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Titular: Rodolfo Helder de Sousa Lobato (Tesoureiro do IDH)
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Alice Vitória de Sousa (Agente de Apoio Técnico I da
secretaria de Desenvolvimento Econômico)
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Titular: José Mesquita Ferreira (Coordenador dos Programas da
Agricultura Familiar)
REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL DE IRAUÇUBA
Titular: Ivoneide Pinto de Mesquita (Secretaria de Politica Agraria e
Meio Ambiente do Sindicato)
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E TECNICISTAS DE IRAUÇUBA Titular: Yara Ruth Braga Julião (Estudante de Saneamento Ambiental)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E
PLANEJAMENTO
Titular: Hércules Mota Cavalcante (Assessor de Projetos Estratégicos,
Estatísticas, Inovação e Tecnologia)
Titular: Rosineila De Lima (Diretora do Departamento de Gestão de
Pleitos e Convênios Governamentais)
REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA
Titular: Claudio Regis Azevedo Lopes (Presidente da Associação do
São José)
Titular: Cosma dos Santos Pacheco (Presidente da Associação do
Idosos)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria Otammires Mota Mesquita (Coordenadora do ensino
em tempo integral)
Titular: Valdiva Mendes Costa (Psicopedagoga)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C5B1E1D6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1420 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - SRH e; visita técnica na Secretaria da Educação. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BB0D7486
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1419 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 24 de outubro de 2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; visita técnica Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrária – SDA; visita técnica na Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará - SRH e; visita técnica na Secretaria da Educação. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:97312EEE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1418 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Brasília - DF, para participar de reunião no