DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SECUC por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17 de junho de 2023, encerrando-se em 14 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Franceildo de Almeida Araújo (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:035C45AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230572-IMAMN. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBEINTE DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE NA RUA JOSÉ GONDIM, Nº 477, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 62.960-000, TABULEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.400.987/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COLETAS DA SEGUINTE FORMA: DOMICILIAR; COMERCIAL; INDUSTRIAL (QUANDO NÃO TÓXICOS E PERIGOSOS); RESÍDUOS DO MATADOURO PÚBLICO; ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO PORTE; FOLHAS E PEQUENOS ARBUSTOS (PROVENIENTES DE JARDINS PARTICULARES); RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS); RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS); RESÍDUOS DA SAÚDE (HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS), LIMPEZA DE CANAIS, DENTRE OUTROS, DA SEDE URBANA E DEMAIS LOCALIDADES, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDAE DOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 10.094.789,32 (DEZ MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 15 452 0336 2.086 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN,ALOCADOS NO IMAMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA – PRESIDENTE DO IMAMN (PELA CONTRATANTE) / WEYNE PEREIRA DE ARAÚJO – SÓCIO ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 01 de novembro DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4106A863

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210680 - IPREMN.ORIGEM: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO, DEDICADO À INTERNET, A SEREM PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I.CONTRATANTE: INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.601.397/0001-28.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210680 - IPREMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de novembro de 2023, extinguindo-se em 03 de novembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 1° de Novembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas.ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:68A40644

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-G/2023 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora pública municipal, NEILA MARIA ARAÚJO E SILVA, matrículas Nº 1314858 e N° 1314858, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 03 (três) anos, A CONTA DA