DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.26.1

Extrato do Contrato Nº 07.11.01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.26.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 07 de novembro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:112F4118

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEDUC. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no 09 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 14:00 estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários visando a INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. Informação: Secretaria Municipal de Educação. Endereço: Avenida Luiz Jucá Arraes Maia, S/N – Centro – Missão Velha-CE. Everana Lima Saraiva – Presidente da Comissão do Chamamento Público –

Missão Velha-CE, 07 de novembro de 2023.

EVERANA LIMA SARAIVA. Presidente da Comissão Chamamento Público.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:6A6157BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071101/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO TAITALO MOTA MELO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO TAITALO MOTA MELO para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SESP, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 07 de novembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:62C6E907

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - CMMN. DETENTOR DA ARP – EMPRESA DETENTORAS DOS PREÇOS: PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 370, CENTRO, MORADA NOVA-CE- CEP:62940-000. DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: VALOR DO LOTE I DE R$ 31.995,90, LOTE II: R$ 4.900,00 E LOTE III: R$ 9.875,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-005/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 46.770,90 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/11/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS (PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ PAULO SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:F721CD14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 – SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL