DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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Mauriti, 27 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:9671E2AB

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.01/SEFAZ

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.10.07.01/SEFAZ Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais monocromática a laser, assim como sua devida manutenção e recarga de toners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula decima terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 06 de outubro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EAFF1223

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.07.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa e transporte de dejetos até o local de descarte para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 23/11/2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 07 de Novembro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B5A9EBA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.14.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AO GRUPO 03 (SUBGRUPO 02), DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5A92B585

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.01.01/DL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 776, BAIRRO SERRINHA, MAURITI-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor mensal da locação é de R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), com prazo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1102.10.302.1004.2.070 – Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Favorecida: ANTONIO BEZERRA LEITE, inscrita no CPF sob o Nº 016.375.763-15, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F2FA6FA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01/SMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01/SMAS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE, Valor: (R$ 895,00). Mauriti/CE, 07 de novembro de 2023. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Bruna Carvalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:57F5DC80

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.10.17.01/SMAS Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Plano Municipal de Educação Permanente SUAS, por meio da realização de cursos, oficinas e palestras, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 17 de outubro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira e assina pela CONTRATADA: Cícero Erivânio de Macedo Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4EA142F4