DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de JONAS RODRIGUES TAVARES a Rua de Código 194, localizada à direita Oeste-leste da Avenida Jota Lopes Pedrosa, sentido na Rua Norte-Sul (Loteamento Monte Sião).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:ADB94765
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7D77EF82
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao SR. OSCAR COSTA FILHO, Procurador do Ministério Público do Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9A3B5427
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5BF2CA51
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao novarrussense FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A69D0708
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO