DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5EF1B864
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:96ADC290
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.083, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSE AIRTON GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2004021027807 e inscrito no CPF sob o nº 995.776.903-00, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:42BF2E47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.084, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSE AIRTON GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2004021027807 e inscrito no CPF sob o nº 995.776.903-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:04F12D32
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: