DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Art. 1º. Fica concedido a MEDALHA MONSENHOR LEITÃO ao novarrussense ALICE IRACEMA MELO ARAGÃO.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:442AECAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO LOPES, portador do RG nº 10.037.198-8 e inscrito no CPF sob o nº 912.596.813-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de novembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:54E675A4
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.68
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.68
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO A FIM DE DAR SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE NA PRAÇA, EVENTO ESSE QUE SERÁ REALIZADO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO, A FIM DE PROMOVER A ARTE E CULTURA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.23.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.
Nova Russas-CE, 27 de outubro de 2023 Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:7ED3E326
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.69
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC- PE001/2023.69
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SC-PE001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONTRATO A FIM DE DAR SUPORTE NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE NA PRAÇA, EVENTO ESSE QUE SERÁ REALIZADO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE CANINDEZINHO, A FIM DE PROMOVER A ARTE E CULTURA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.100.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.