DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 23/10/2023, homologado por Jessica da Silva Simões, Secretária de Educação em 31/10/2023.

Palhano, Estado do Ceará, 31/10/2023.

JESSICA DA SILVA SIMÕES, Secretária de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023-PE. CONTRATO N.º: 2023.10.31- 0001. DATA: 31/10/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ n.º 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA ASSINATURA: 31/10/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023-PE. CONTRATO N.º: 2023.10.31- 0002. DATA: 31/10/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ n.º 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 48.000.136/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA ASSINATURA: 31/10/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023-PE. CONTRATO N.º: 2023.10.31- 0003. DATA: 31/10/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ n.º 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 16.770,00 (dezesseis mil, setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA ASSINATURA: 31/10/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07.04-002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2023-PE. CONTRATO N.º: 2023.10.31- 0004. DATA: 31/10/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ n.º 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Programa Pacto Pela Aprendizagem, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 22.031,90 (vinte e dois mil e trinta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024. DATA ASSINATURA: 31/10/2023.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:3AA6528C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2023-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 22/11/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 22/11/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 07/11/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:8A073298

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes e Juventude, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICA, o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PINTURA DOS VESTUÁRIOS, ARQUIBANCADA, MURETA E ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: ENART EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 14.308.807/0001- 09, com o valor global R$ 112.443,56 (Cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 07 de Novembro de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO Ordenador de Despesas Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:58984761

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 656, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomenclatura oficial das Ruas na Localidade de Sítio Correia, neste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, aço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica oficialmente nomeada a conhecida Rua da Granja, passando a se chamar RUA RAIMUNDO LUCAS DA SILVA, na Localidade de Sítio Correia, neste município.

Art. 2º. Fica oficialmente nomeada a RUA MARIA SUZANA GUEDES BESSA, a rua próxima a Rua Raimundo Lucas, na Localidade de Sítio Correia, neste município.

Art. 3º. Fica oficialmente nomeada a conhecida Rua da Lagoa, passando a se chamar RUA RAIMUNDO LAVOSIER MOURA, na Localidade de Sítio Correia, neste município.

Art. 4º. Fica oficialmente nomeado a RUA JOÃO BATISTA GUEDES, a rua de frente a Praça na Localidade de Sítio Correia, neste município.

Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.