DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:7054C6D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 (Lei Paulo Gustavo).

1. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

2. CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos;

3. CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88;
4. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, nos seguintes termos:
5. Informar o cronograma de execução das etapas do processo:

Período de Inscrição De 25 de outubro a 06 de novembro de 2023 Avaliação da Proposta De 07 a 08 de novembro de 2023 Etapa de Recursos De 09 a 13 de novembro de 2023 Habilitação Documental De 14 a 16 de novembro de 2023 Resultado Final Dia 17 de novembro de 2023 Assinatura de compromisso A partir de 20 de novembro de 2023

1. Informar a dotação orçamentária e natureza de despesa:

Dotação orçamentária: 13.392.0522.2.129 fonte: 1715.000, natureza de despesas: 3.3.90.48.00, 3.3.50.41.00, 3.3.90.39.00. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Piquet Carneiro/Ce, 06 de novembro de 2023

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:E680885C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1O TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 (Lei Paulo Gustavo). 1. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; 2. CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; 3. CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; 4. RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, nos seguintes termos: 1. Informar o cronograma de execução das etapas do processo:

Período de Inscrição De 25 de outubro a 06 de novembro de 2023 Avaliação da Proposta De 07 a 08 de novembro de 2023 Etapa de Recursos De 09 a 13 de novembro de 2023 Habilitação Documental De 14 a 16 de novembro de 2023 Resultado Final Dia 17 de novembro de 2023 Assinatura de compromisso A partir de 20 de novembro de 2023

1. Informar a dotação orçamentária e natureza de despesa: Dotação orçamentária: 13.392.0522.2.129 fonte: 1716.000, natureza de despesas: 3.3.90.48.00, 3.3.50.43.00
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Piquet Carneiro/Ce, 06 de novembro de 2023

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:FF7BE0B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA, CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01 O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; que a Empresa: ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 3.415.217,32 (três milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezessete reais e trints e dois centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] ou pelo fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 08 de novembro de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Presidente da CPL. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:04427323

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023-SPSC

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUZIDOS NAS UNIDADES PRODUTIVAS, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 900/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 E TERMO DE ADESÃO Nº 0119/2012 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS COM TERMO DE COOPERAÇÃO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA