DOMCE 08/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3330

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COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (PAA-CDS), EXERCÍCIO DE 2023/2024 CONFORME VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 900/2023.

ONDE SE LÊ:

1. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

6.6. Os agricultores (as) familiares que participam do PAA-CDS executado pela CONAB, não poderão participar deste edital, ficando sob a responsabilidade do agricultor (a) essa informação. ConformeA LEI 14.628, DE20 de julhode 2023, no ART 10 ,que DEVIDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS (RECURSOS) PARA A CONAB.

LEIA-SE:

1. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

6.6. Que o beneficiário fornecedor poderá participar individualmente e que os limites serão independentes entre si, ou seja, o beneficiário fornecedor, que estiver participando do PAACDS CONAB, poderá participar também do chamamento e credenciamento da Portaria 900/2023, executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário em parceria com os Municípios.

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

Secretária Gestora do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea ANTÔNIA GESIANA GONÇALVES LIMA CPF: 010.506.383-52
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:E7394147

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023-DL.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00.12.361.1201.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E DISTIBUIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA 02 (DUAS) MIL CRIANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTES À FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO - ME.

CNPJ: 11.876.149/0001-55.

ASSISNATURA DO CONTRATO: 07/11/2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) mês.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

ASSINADO PELA CONTRATADA: Alexsandro Silva do Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:D644C7A3

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA PARA TRATOR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA - ME, CNPJ: 35.799.0870001-93. VALOR TOTAL: R$ 35.016,67 (Trinta e cinco mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DATA DO CONTRATO: 06/11/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Hillene Ribeiro Gonçalves, CPF: 600.275.083-58. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 07 de novembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:830A72EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 08.008/2023-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá – O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital, resolve ADIAR o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto é Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE, com as seguintes datas e horários: 1. Início do recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 08/11/2023 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 22/11/2023 - 3. Abertura e julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do dia 22/11/2023 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 22/11/2023.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:70E22AF2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 10.003/2023- PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do município de Quixadá, incluindo instalação, implantação, conversão, customização de dados, suporte, assistência técnica mensal, treinamento de colaboradores da contratante, atualização cadastral e funcional, adequação as normas legais e das regras e diretrizes do SUS, locação de equipamentos auxiliares aos serviços, junto à Secretaria da Saúde de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 10 de novembro de 2023 no sitio