DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de instalação de 2 (dois) compressores CARRIER 5H40 e manutenção do sistema de refrigeração de 2 (duas) plantas de ar condicionado central do Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul".Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesa (SIDEC - 07/11/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008961202335 . Objeto: Reparo de trator. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 04.902.704/0001- 00 MAQGRAMAMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 07/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.000117/2020-28. Contrato n° 65704/2020-015/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM CNPJ: 21.271.879/0001-86. Objeto: Prestação de assistência Medico-Hospitalar com realização de exames de Ecodopplecardiograma Transtorácico, conforme previsto no Termo de inexigibilidade nº 001/2020 e no Edital nº 001/2020. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020. Prazo de Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Anual: R$ 43.065,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRIO. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.031978/2022-82. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 09.657.205/0001-19 - NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) especializados para consultas e exames da clínica de otorrino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 835.278,90. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 PROCESSO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 50/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.043084/2023-16. Objeto: Aquisição do medicamento Isavuconazônio 100mg, em caráter emergencial. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A falta do medicamento expõe o paciente ao grave risco de evoluir com seqüelas graves e risco de óbito. Autorização da Dispensa de Licitação em 07/11/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 59.976,28. CNPJ CONTRATADA: 04.307.650/0026-93 ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 112/2022 A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna público que as seguintes empresas obtevem sua condição de habilitação deferida na Tomada de Preços 112- 2022: MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.434.344/0001-71; QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ: 03.821.435/0001-95; SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.379.371/0001-40; e CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.542.982/0001-02. Das seis Empresas credenciadas foram inabilitadas: REFIT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.692.407/0001-52; e SMART LINK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.613.941/0001-70,. Em cumprimento ao art. 109, da Lei nº 8.666/1993, está aberto o prazo de cinco dias úteis para manifestação de intenção de recursos. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento do PE-SRP nº 01/2023, do processo administrativo nº 63021.001535/2022-93. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os itens 1, 2, 3, 4 e 5: GUSMÃO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.307.463/0001-87 no Valor Global de R$ 31.406,00 (trinta e um mil quatrocentos e seis reais); para os itens 6, 7, 9, 10 a empresa: SANJU PNEUS LTDA, CNPJ 49.825.223/0001-87 no Valor Global de R$ 79.806,80 (setenta e nove mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), e para o item 10 a empresa COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78 no Valor de R$ 3.241,00 (três mil duzentos e quarenta e um reais); para os itens 8 e 11 a empresa GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ 48.926.883/0001-91 no Valor Global de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais); para os itens 20, 22, 24 e 25 a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68 no Valor Global de R$ 4.536,69 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos); para o item 21 a empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.403.769/0001-62 no Valor Global de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); para os itens 26 e 28 a empresa GERAIS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ 01.152.144/0001-26 no Valor Global de R$ 2.270,10 (dois mil duzentos e setenta reais e dez centavos); para o item 36 a empresa RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49 no Valor Global de R$ 273,33 (duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos); para os itens 32, 33, 34, 39, 44, 57, 59 e 60 a empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.088.488/0001-77 no Valor Global de R$ 9.673,00 (nove mil seiscentos e setenta e três reais); para os itens 49, 50 e 58 a empresa LE' ANNAS COMERCIO DE P EC A S E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14 no Valor Global de R$ 778.900,00 (setecentos e setenta e oito mil e novecentos reais); para os itens 45, 46 e 47 a empresa BIANCA TEIXEIRA, CNPJ 31.174.772/0001-73 no Valor Global de R$ 2.235,00; para os itens 41,42 e 48 a empresa QUILHA NAUTICA LTDA, CNPJ 42.266.698/0001-31 no Valor Global de R$ 27.025,50 (vinte e sete mil e vinte cinco mil e cinquenta centavos); e para os itens 35 e 38 a empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.148.186/0001- 21 no Valor Global de R$ 11.987,50 (onze mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br. Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2023 THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001/2023 - UASG 771301 Processo: 63342002634202341. Objeto: Aquisicao de Material para Manutencao e conservacao das instalacoes do COMRJ e materiais de escritorio . Total de Itens Licitados: 079. Edital: 08/11/2023 das 09h00 as 11h30 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Av. Brasil, 10.500 - Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital- 771301-5-00003001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 as 10h00 no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: www.comrj.mar.mil.br. CLIFER PAZ DE LIMA Encarregado da Seção de Apoio a Atividade Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000839/2023. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos de alto custo RMS-2 PE 86/2023. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. STEFAN DE SOUSA GALVAO Auxiliar da 3º Div (SIASGnet - 07/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 36/2023 NUP Nº 61984.002818/2023-20. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 036/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), o Sr. KLEBER FLÁVIO MANDU DA SILVA, CPF nº 4XX.XXX.XXX-X2 e RG nº 8XXXX0 - SSP/ RN, arrematante dos lotes 02 e 03, pelo valor de total de R$ 1.600,00; para o Sr. DANIEL ALMEIDA AMARAL, CPF nº 4XX.XXX.XXX-X1 e RG nº 1XXXXXXXX1 - SSP/ RS, arrematante do lote 04, pelo valor de total de R$ 5.700,00; e para o Sr. DANIEL BENDER MOREIRA, CPF nº 0XX.XXX.XXX-X1 e RG nº 1XXXXXXXX3 - SSP/ RS, arrematante do lote 05, pelo valor de total de R$ 9.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação