DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da operação acolhida, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 190.825,80. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000132202373. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada e de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, envolvendo 01 (um) profissional por posto em jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, e fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos adequados, nas áreas e instalações sob gestão da Operação Acolhida no Estado de Roraima, nas cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/11/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 60550.022308/2021-44. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n° 27/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 23 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 92-2023, Processo Administrativo 60550.019175/2022-18, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo odontológico para a especialidade de Ortodontia da Divisão de Odontologia, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 32.674,91, 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.530,00, 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 10.031,50 e 88.014.006/0001- 69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.747,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 07/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 60585.001122/2018-59. Pregão. Nº 38/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 10/12/2023 até 09/06/2024 ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000563/2023-09), em trâmite; estabelecer o valor global da contraprestação dos serviços em r$ 2.064.074,10 (dois milhões, sessenta e quatro mil, setenta e quatro reais e dez centavos); e ratificar o direito da contratada à repactuação da mão de obra e ao reajuste, conforme disposto na cláusula sexta do contrato originário.. Vigência: 10/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.074,10. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações, no Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003, e alterações, e na Portaria Interministerial MPOG/MDA/n.º 142, de 29 de abril de 2013, Edital nº 001/2013 publicado no DOU de 12 de novembro de 2013 e o Edital nº 004/2014 de 3 de julho de 2014 com a classificação dos candidatos no Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais temporários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, resolve: Tornar pública a convocação da candidata aprovada constante do Anexo I do Edital SEAD/SERFAL nº 1, de 2 de fevereiro de 2018, para apresentação de documentos e requisitos de formação e/ou experiência estabelecidos no item 2 do Edital 001/2013 referenciado, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo nº 1026024-38.2018.4.01.3400, atestada pelo Parecer de Força Executória n. 00673/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 16 de outubro de 2023, e o que consta no Processo nº 00727.002071/2023-56. A candidata deverá dirigir-se ao seguinte endereço: Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP), localizada na Esplanada dos Ministérios - Bloco D - sala 421 - Brasília/DF - CEP: 70.043-900, até o dia 24 de novembro de 2023, munida dos seguintes documentos, em original e fotocópia: a) Carteira de Identidade; b) CPF; c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral do TSE; d) Documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de atuação; e) Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe, se for o caso; f) Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa de corporação; g) Pis/Pasep; h) 2 fotos 3x4 (recentes); i) Certidão de Nascimento ou casamento e/ou comprovante de união estável; j) CPF, Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela dos dependentes; k) Dados bancários; l) Comprovante de residência; m) Data do primeiro emprego (informar) n) Tipagem sanguínea e Fator RH (informar) o) Declaração de IRPF; p) Atestado Médico Oficial (Rede Pública - Federal, Estadual, Distrital ou Municipal) para comprovação de aptidão física e mental para o desempenho de atividade de cunho administrativo (para os candidatos de ampla concorrência); A candidata convocada ficará automaticamente eliminada do certame caso não apresente a documentação solicitada, ou descumpra os prazos estipulados neste edital. CARGO: Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial (Nível V)/Atividade 9 - Código 107) VAGA: BRASÍLIA . Classificação Inscrição Candidato . 7º 3108097 MARA LÚCIA DA SILVA MALUENDA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 878220/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, Processo Administrativo 21000033644201891 - Objeto: Realização de Seminário e feira para agricultores de Santa Catarina - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 893386/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, Processo Administrativo 03984000029201971 - Objeto: Adquirir veículos, computadores e estabilizadores de corrente elétrica o que irá permitirá estruturar, ampliar, melhorar e fortalecer os Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER planejados para atender os interesses e as necessidades dos agricultores do estado de Pernambuco. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 55000.007336/2023-90. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Fornecer subsídios técnicos a coordenação do Projeto BRA/14/002, bem como a Direção do Departamento de Gestão Fundiária, com o intúito de qualificar o Serviço Digital Obter Crédito Fundiário como ferramenta de gestão para melhorar o cadastro de projetos de acesso à terra utilizado pelos parceiros do Programa visando a qualificação e aperfeiçoamento da utilização da ferramenta. c) Nome da Contratada: SOLANGE NASCIMENTO DE LEMOS FELICIANO; d) Nº do Contrato: 12300221; e) Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 2 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025. Processo SEI nº 55000.007085/2023-43. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudo e avaliação do Serviço Digital "Obter Crédito Fundiário" como ferramenta de inclusão do público da pobreza rural no Programa Nacional de Crédito Fundiário, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para aprimoramento e qualificação da utilização desta ferramenta pelos parceiros do PNCF, considerando as características da ruralidade contemporânea do Brasil. c) Nome da Contratada: MARCIO FONTES HIRATA; d) Nº do Contrato: 12300222; e) Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 7 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025.