DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO(A): GUSTAVO COSTA REIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024. SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e GUSTAVO COSTA REIS, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000728202309 . Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para apoiar o desenvolvimento das atividades de promoção, prevenção e recuperação dos discentes, servidores e colaboradores do IFAM/Campus Eirunepé. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 07/11/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 15.002,50. CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0002-90 CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA LTDA. (SIDEC - 07/11/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE APOIO TÉCNICO Processo nº: 23278.013842/2019-95. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Acordo de Apoio Técnico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2023 e término em 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: LUZIA MATOS MOTA, na qualidade de Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Sr EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA, na qualidade de Superintendente Regional. Data de Assinatura: 27/10/2023. CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158587 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 11/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnológica da Bahia - IFBA e a empresa Rede Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Anual R$ 542.835,72. Mensal R$ 45.236,31. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.001710/2023-30. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e o processo nº 23460.001710/2023-30, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 43.377,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de veículos automotores do tipo pic-kup, a fim de atender as demandas da Reitoria e Campi EDILSON DOS SANTOS PIEDADE Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos (SIDEC - 07/11/2023) 158129-26404-2023NE000001 CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23327.252998/2021-81. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e com base no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.551,57. Data de Assinatura: 05/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253719/2023-90. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para o if baiano - campus santa inês.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253719/2023-90. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA IN ES . Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário para o if baiano - campus santa inês.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS ITABERABA EDITAL Nº 37, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (PROSEL 2024), NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de março de 2022, Seção 2, página 26, consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007; a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; e a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, a Instrução Normativa nº 67/2023/RET-GAB/RET/IFBAIANO de 13 de setembro de 2023, Portaria Normativa nº 19/2023 /RET-GAB/RET/IFBAIANO de 21 de setembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o processo de ingresso de estudantes de 2023, dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na forma integrada ao ensino médio - modalidade presencial - para o Campus Itaberaba. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: . Campus Curso Técnico Vagas . Itaberaba Integrado em Agropecuária 80 . Itaberaba Integrado em Agroindústria 40 Período de inscrições: 9 de novembro a 9 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital nº 37/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 7 de novembro de 2023, contendo demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: ingresso.ifbaiano.edu.br ou https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ ou https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/ OZENICE SILVA DOS SANTOS CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23790.250184.2023-06 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Serrinha, CNPJ: 13.845.086/0001-03. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada à EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 02/2025. Assinado em: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251791.2022-02 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Prefeitura Municipal de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001- 30. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada à EPT no âmbito do Programa EJA integrada à EPT. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 03/2026. Assinado em: 05/09/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PNAE- UASG 155821 A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar do Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº 52 de 09/05/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, que originou as dispensas de licitação nº 29 e 30/2023, processos administrativos nº 23790.251675.2023-66 e 23790.251725.2023 - 13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo vencedora a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidaria - COOPAF Serrinha, CNPJ 14.804.885/0001 - 96 no valor total de R$ 48.194,00. PAULO RICARDO DA SILVA BARBOSA MASCARENHAS Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF