DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800054 54 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE PENALIDADE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.001087/2023-66- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005 O Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, respeitado o disposto no Processo de Apuração de Responsabilidade nº 23121.000125/2023-63, aplica à empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 06.241.337/0001-77, a sanção de advertência, tendo em vista a inexecução parcial do contrato, mesmo após a notificação da empresa, de acordo com os itens 13.6, 14.1, 19.1 e 19.1.1 do Projeto Básico e as Cláusulas 2 e 11 do Termo de Contrato, observado o disposto no inciso I do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o respectivo registro da sanção no SICAF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23121.000848/2022-81. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar aproximadamente 2,46% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.062,75 (dez mil e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993; suprimir aproximadamente 4,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.396,71 (vinte mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1o e 2o, da lei n.o 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato no 12/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, ontemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 25/12/2023, nos termos do art. 57, § 1o, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 10/11/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.345,88. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Em referência ao Edital nº 15, de 31 de outubro de 2023, da Secretaria de Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2023, Seção 3, edição 211, página 43, que tornou público o cronograma e demais procedimentos referentes à primeira edição do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu de 2024, Onde se lê: "2.1. Prazo para adesão: do dia 20 de novembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de dezembro de 2023." Leia-se: "2.1. Prazo para adesão: do dia 20 de novembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 24 de novembro de 2023." CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062007109202343. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção corretiva de cantina e prédio escolar, do campus Leopoldina, sendo, respectivamente, 414,54 m² e 866,36 m² de área de reforma, com o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISABELLA CARDOSO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153015-15245-2023NE800001 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.000065/2023-89. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 266.025,04. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23040.005579/2023-21. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 06/10/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.819,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23777.000135/2023-94. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 003/2022. Nº Processo: 23778.000113/2022-33. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/04/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - ibge apurado no período compreendido entre 11/2021 a 10/2022 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 03/2022. 2. Fica reajustado o contrato, a partir do dia 26/11/2022, o índice de correção é de 1,06470020, valor percentual correspondente a 6,470020%, conforme ipca(ibge) apurado no período compreendido entre 11/2021 e 10/2022, nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp n° 17/2021. Com o presente termo aditivo, o valor anual da contratação passar ser a partir de 26/11/2022 de r$ 18.781,31 (dezoito mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). O valor atualizado do Contrato: R$ 18.781,31. Data de Assinatura: 03/04/2023. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Subrogada pela UASG: 153167 - COLEGIO PEDRO II/REITORIA. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23779000124202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem e também de serviços eventuais, sob demanda, através de diárias, com fornecimento de materiais. EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA Direção Geral (SIDEC - 07/11/2023) 155632-15201-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico Tradicional nº 18/2023, que tinha por objeto serviços de locação de bens, incluindo materiais, mobiliários, infraestrutura e fornecimento de coffee-break, necessárioà realização de Evento Científico e Tecnológicoorganizado pelo Instituto Federal do Acre, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: LEGALMART SERVICO EM EVENTOS LT DA (CNPJ: 07.204.141/0001-75), vencedora do Grupo 1, no Valor total de R$ 105.900,16; vencedora do Grupo 2, no Valortotal de R$ 13.356,73; vencedora do Grupo 3, noValor total de R$ 25.812,78. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 145.069,67. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 07/11/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS PENEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos. A abertura ocorrerá as 09:00 horas do dia 28/11/2023, no Auditório do IFAL CAMPUS PENEDO. Em 7 de novembro de 2023 FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23443.011208/2022-64. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022 e renovação do prazo de execução do objeto, com base nos artigos 60, 61, 65 e 73 da lei nº 8.666/1993. O contrato fica prorrogado pelo período de 11/10/2023 a24/04/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.700,44. Data de Assinatura: 07/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ANNY KAROLINY GONÇALVES DA SILVA. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 010/2023 - CMC/IFAM de 17/08/2023.