DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800062 62 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA - 14.491.768/0001-10: Itens 57, 147 e 148. J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA - 15.675.029/0001-40: Item 190. UNHA & COR COSMETICOS LTDA - 17.513.233/0002-71: Itens 13, 69, 79, 80, 81, 86, 182 e 186. CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - 18.199.200/0001-80: Item 142. EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA - 18.806.093/0001-01: Itens 183 e 196. 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 19.140.331/0001-55: Item 56. HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - 19.729.347/0001-06: Itens 155 e 156. VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 23.614.351/0001-98: Itens 176 e 177. JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - 27.130.609/0001-31: Itens 115, 139, 140, 141 e 143. AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 27.133.259/0001-67: Item 49. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 9, 110, 133 e 187. CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA - 27.669.022/0001-03: Itens 119, 150, 161 e 208. R JUAREZ DE A L M E I DA - 27.996.382/0001-01: Itens 103, 108, 113, 134 e 192. HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - 29.391.476/0001-82: Itens 7, 24 e 38. AUGUSTO & COIMBRA LTDA - 30.747.960/0001-80: Item 192. FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - 31.070.939/0001-56: Item 116. EMG ES A EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - 32.005.178/0001-11: Item 145. MB SOLUCOES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA - 33.183.487/0001-44: Item 166. B3M DATA INFORMATICA LTDA - 33.751.367/0001-04: Item 194. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - 36.839.023/0001-31: Itens 16, 106, 157, 159, 164, 180, 230, 231 e 232. PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA - 37.361.463/0001-99: Itens 55, 92, 160 e 193. M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E S E R V I CO LTDA - 37.725.824/0001-39: Item 117. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - 39.236.457/0001-35: Itens 203, 206 e 207. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 3, 137 e 170. MVB MUSIC LTDA - 39.432.161/0001-90: Itens 1, 17, 22, 23, 25, 28, 40, 41, 43, 44, 46, 53, 154, 162, 163, 167, 227 e 228. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Itens 75, 76, 89, 205 e 213. EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - 47.034.949/0001-76: Itens 5, 27, 32, 36, 37, 48, 52, 60, 62, 63, 64, 90 e 158. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 07/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 vencedor do certame em epígrafe. ATENAS ELEVADORES LTDA - 10.658.360/0001-39: Grupos 4 e 5. ELETRON ELEVADORES LTDA - 13.938.066/0001-79: Grupo 1. GGH ASCENSORES LTDA - 29.081.505/0001-00: Grupos 2 e 3. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIDEC - 07/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23411.003108/2019-36. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado em 12 meses, apurado a partir de fevereiro de 2023, no importe de 5,77% conforme cláusula sexta do contrato principal. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, da federação dos trabalhadores em transporte rodoviário de estado do paraná, registrada no mt pr002443/2023 base em 01/08/2023 a 31/07/2024 para o cargo de motorista de veículos leves.. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.795,66. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23411.019536/2022-86. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início na data de 10 de novembro de 2023 e encerramento na data de 10 de maio de 2024, para a conclusão dos serviços contratados.. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.110,04. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.002932/2022-74. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 do sindicato SITRO - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, registrada no MTE sob o n.º PR002526/2022, na data de 13 de setembro de 2022, com data base em 01º de agosto de 2022, com efeitos a partir da mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e da Cláusula 25. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 01/2022 que originou a contratação. 2. ATUALIZAR o valor do contrato com base na Cláusula 1.1.2. do 1º Termo Aditivo contratual. Vigência: 01/08/2022 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.115,18. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.019370/2023-89. Pregão Nº 8/2022 - Ministério da Economia (UASG 201057). Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati - CNPJ 10.652.179/0013-59. Contratado: Positivo Tecnologia S/A (Filial) - CNPJ 81.243.735/0009-03. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002, Art. 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 57.270,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 08/2022 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.019627/2022-11. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2022 - Jacarezinho, por 06 (seis) meses meses, contemplando-se, nesta ocasião, 07/11/2023 a 07/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, com início em 07/11/2023, encerrando-se em 07/05/2024. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.853,40. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.018890/2023-74. Pregão Nº 08/2022 - UASG 201057. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para o Campus Palmas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.018000/2023-24. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de computadores - desktop ultracompacto tipo II - padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para os campi Umuarama e avançado Goioerê.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 534.520,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.017271/2023-62. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.017271/2023-62. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado goioerê do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294022054202347 . Objeto: Contratação dos serviços da Fundação de Apoio para execução do Projeto "Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - Programa EJA Integrada - EPT". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,do ensino ou do desenvolvimento Declaração de Dispensa em 06/11/2023. ROZENDO AMARO DE FRANCA NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 1.766.320,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 07/11/2023) 158136-26418-2023NE900000 EDITAL Nº 52, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . CLAUDIA PRISCILA NUNES SILVA M AT E M ÁT I C A 110 P AU L I S T A [email protected] 23/02/2024