DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800063 63 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23358.012954/2021-53. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/ 11/ 2023 a 06/ 11/ 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.486,08. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.022145/2023-56. Pregão Nº 9/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Contratacao de empresa para organizacao e execucao das comemoracoes dos 30 anos do campus pesqueira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 1.150,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.022145/2023-56. Pregão Nº 9/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 14.166.028/0001-08 - M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para organização e execução das comemorações dos 30 anos do campus pesqueira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 35.070,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154849 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23518.026455/2022-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses. Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.208,04. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23518.010246/2021-14. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.288,72. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23518.026455/2022-03. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogoação da vigênia contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.513,64. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23182000236202355 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/2023. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 - Chamada Pública PNAE. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. ROGERIO SOUSA AZEVEDO. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 60.964,40. CPF CONTRATADA : 641.970.853-20 LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA. Valor: R$ 28.519,88. CPF CONTRATADA : 840.383.303-20 FRANCISCO DASCHAGAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 32.444,52 (SIDEC - 07/11/2023) 158146-26431-2023NE000023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 26/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA - item 28 - Valor Global da Ata: R$ 13.867,00 - Signatário: Marcio Silva Souza; CNPJ 36.306.823/0001-97 - LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - item 39 - Valor Global da Ata: R$ 757.860,00 - Signatária: Gezielle Cristina de Oliveira Melo; CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - item 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 - Valor Global da Ata: R$ 77.887,50 - Signatária: Leticia Caroline Limão; CNPJ 29.920.016.0001/02 - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA - item 26 - Valor Global da Ata: R$ 16.560,00 - Signatário: Altemir Luis Bohrer; CNPJ 32.005.178/0001-11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES - item 4, 5, 37 - Valor Global da Ata: R$ 163.660,00 - Signatário: João Saraiva Junior; CNPJ 20.174.368/0001- 83 - 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA - item 14 - Valor Global da Ata: R$ 39.294,00 - Signatária: Simone Dias Morais; CNPJ 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item 1, 2, 16 - Valor Global da Ata: 155.978,00 - Signatário: Vinícius Teixeira de Agrela; CNPJ 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - item 8, 17, 31 - Valor Global da Ata: R$ 134.147,00 - Signatário: Napoleão Rosas de Lima; CNPJ 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME - item 38 - Valor Global da Ata: R$ 88.400,00 - Signatário: Ricardo Juarez de Almeida; CNPJ 35.046.657/0001-74 - ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - item 27 - Valor Global da Ata: R$ 7.350,00 - Signatário: Valdecy Antônio Moreira; CNPJ 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - item 29 - Valor Global da Ata: R$ 5.295,45 - Signatário: Leandro de Araujo Poleza; CNPJ 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - item 6 - Valor Global da Ata: R$ 18.900,00 - Signatário: VALNEIDES ARAUJO DA COSTA; CNPJ 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - item 36 - Valor Global da Ata: R$ 73.425,00 - Signatário: Wisley Miranda Pinto; CNPJ 46.228.161/0001-38 - EDELSON MILTON DE SOUZA - item 10 - Valor Global da Ata: R$ 15.473,60 - Signatário: EDELSON MILTON DE SOUZA; CNPJ 14.553.228/0001-13 - INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - item 12 - Valor Global da Ata: R$ 39.000,00 - Signatário: Rodrigo de Jesus Reis; CNPJ 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM - item 3 - Valor Global da Ata: R$ 69.971,93 - Signatário: RAUL MUELLER SCHRAMM. VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso nº 01/2022 - UASG 158360 - IFPI/CAMPUS PIRIPIRI. Processo: 23176.000381/2022-34. Concorrência: 01/2022. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ/CAMPUS PIRIPIRI (CNPJ: 10.806.496/0011-10), Concessionária: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELI (CNPJ: 10.819.099/0001-01). Objeto: Prorrogação da Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, por mais 24 meses. O valor mensal do Termo Aditivo é de R$ 1.201,00 (mil duzentos e um reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 45. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 28.824,00. Data da Assinatura: 03/11/2023. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO do Campus do IFPI TERESINA ZONA SUL. ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 158146-26431-2022NE800023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipa mentos de comunicação, som e imagem e outros e que tem como vencedoras as seguintes emp resas: CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERC IAL LTDA - item 28 - Valor Global da Ata: R$ 13.867,00; CNPJ 36.306.823/0001-97 - LICIT IN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - item 39 - Valor Global da Ata: R$ 757.860,00; CNPJ 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - item 18, 19, 20, 21, 22, _23, 24 - Valor Global da Ata: R$ 77.887,50; _ CNPJ 29.920.016.0001/02 - ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA - item 26 - Valor Global da Ata: R$ 16.560,00; CNPJ 32.005.178/0001-11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBR ESSALENTES - item 4, 5, 37 - Valor Global da Ata: R$ 163.660,00 ; CNPJ 20.174.368/0001- 3 - 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LT DA - item 14 - Valor Global da Ata: R$ 39 .294,00; CNPJ 36.668.854/0001-98 - G2B COM ERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item 1, 2, 16 - Valor Global da Ata: 155.978,00; CNPJ 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMÉR CIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LT DA - item 8 , 17, 31 - Valor Global da Ata: R$ 134.14 7,00; CNPJ 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME - item 38 - Valor Global da Ata: R$ 88.400,00 ; CNPJ 35.046.657/0001-74 - ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - item 27 - Valor Global da Ata: R$ 7.350,00 ; CNPJ 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - item 29 - Valor Global da Ata: R$ 5. 295,45; CNPJ 17.410.769/0001-80 - VALNEIDES ARAUJO DA COSTA - item 6 - Valor Global a Ata: R$ 18.900,00; CNPJ 36.839.023/0001- 31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - item 36 - Valor Global da Ata: R$ 73.425 ,00; CNPJ 46.228.161/0001-38 - EDELSON MIL TON DE SOUZA - item 10 - Valor Global da Ata: R$ 15.473,60; CNPJ 14.553.228/0001- 3 - INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - item 12 - Valor Global da Ata: R$ 39.000,00; CNPJ 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM - item 3 - Valor Global da Ata: R$ 69.971,93. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23184000084202371. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso e pelo período de 01 ano, prorrogável, de área localizada nas dependências do IFPI, Campus Oeiras, destinada à exploração de atividades básicas de lanchonete para atender toda comunidade (servidores e alunos) e visitantes,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Projetada Sn, Uberaba-ii - Oeiras/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 08/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Projetada Sn, Uberaba Ii - Oeiras/PI. PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenação de Compras e Licitação (SIASGnet - 07/11/2023) 158146-26431-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000573202331. Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios, materiais de uso descartável, materiais gerais de limpeza, gás liquefeito de petróleo e água mineral para atender as demandas do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas