DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RANIEL BORGES DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 158146-26431-2022NE800023 CAMPUS COCAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 à 01/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23187.000386/2020-76. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001- 24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.076,64. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 270/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23421.003907/2020-27. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 023/2021-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00327/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 07/11/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.370,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158155 Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa A C ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 09.389.289/0001-57. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002085/2023-03. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas dependências do ifrn - campus caicó. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 23139.001762/2021-04. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11 do termo de referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021- proad/ifrn.. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093002735202386 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar deste Campus, tendo em vista a homologação da Chamada Pública 02/2023 - PAA, conforme documentação anexa ao processo 23093.002735.2023-86. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Chamada Pública 02/2023 Declaração de Dispensa em 06/11/2023. HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO. Diretor Geral. Ratificação em 06/11/2023. FRANCISCO BENTO DAS CHAGAS GUERRA. Diretor de Administracao. Valor Global: R$ 70.176,69. CPF CONTRATADA : 050.477.034-95 LEANDRO RAFAEL PINTO. Valor: R$ 9.349,35. CNPJ CONTRATADA : 15.322.872/0001-43 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEMOSSORO E REGIAO. Valor: R$ 58.668,96. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 2.158,38 (SIDEC - 07/11/2023) 158365-26435-2023NE000044 CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424001396202160 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução da SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA do campus Parnamirim, deste IFRN. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 152756-26435-2023NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS: . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 1 _ _ 40 horas Alimentos Graduação em Tecnologia em Alimentos, Graduação em Engenharia de Alimentos, Graduação em Ciência de Alimentos, . Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Graduação em Tecnologia em Agroindústria. . 1 - - 40 horas Pedagogia Graduação em Licenciatura em Pedagogia. * Não haverá reserva imediata de cota para candidatos que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou com deficiência, em função do quantitativo de vagas ofertadas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período de Inscrição: de 06/11/2023 a 21/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site do Campus. Link para o formulário de inscrição: h t t p s : / / f o r m s . g l e / M m Kp u z M 4 B 6 Bt P n k i 6 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período determinado de até no máximo 2(dois) anos. 3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://ifrs.edu.br/bento/editais/edital-no-38-2023-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-professor-substituto-alimentos-e-pedagogia/ RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO