DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800065 65 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23739.000887/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: Alteração no prazo de vigência e execução do contrato 75/2021.novo prazo de execução: 07/03/2024.novo prazo de vigência: 07/06/2024. Vigência: 07/11/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.211,84. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EDITAL Nº 17, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Filosofia Licenciatura em Filosofia. *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 08/11/2023 à 19/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/UBQJhLRTZ221ABj16 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis (www.ifrs.edu.br/veranopolis) DANIEL DE CARLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.009628/2023-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Rafael Teixeira Berno. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/01/2024. Data e Assinatura: 06/11/2023. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.637.552-49, pela Contratante e Rafael Teixeira Berno, CPF: 948.491.022-04, pelo contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EDITAL Nº 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93, a Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO ISNTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo: . Á R EA CO N T R AT O JORNADA DE TRABALHO V AG A S . Química Substituto 40h 1 As inscrições serão realizadas no período de 06/11/2023 à 09/11/2023, exclusivamente de forma virtual. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.023876/2023-96 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, tendo como objeto a cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da RFEPT no país, por adesão a regras consoantes ao Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no DOU. Data de Assinatura: 27/08/2023. Vigência: 31/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos observando o limite máximo total de 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Jadir José Pela, Reitor do IFES e Renato Tannure, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.023876/2023-96 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 12/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED. OBJETO: Mútua colaboração entre os partícipes, visando a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio) Integrado à Educação Profissional (Qualificação Profissional e/ou Cursos Técnicos). Data de Assinatura: 27/10/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Aristides Cimadon- Secretário de Educação de Santa Catarina. EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias e Matematica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 14/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com- inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Marketing, ofertado pelo campus Lages, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 16/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao e Diversidade, ofertado pelo campus Ararangua, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 15/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 21 de novembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 15 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a contratação Carolina Pacheco de Oliveira CPF: 097.XXX.489-56 extrato de contrato N. 175/2023, publicado no D.O.U. em 07/11/2023 Seção 3, Nº 211 pág.55. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2023 PROCESSO Nº: 23306.006984.2023-06 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto deste instrumento a realização do Desafio de Inovação do IFSP, voltado para identificar ideias para solução de um problema de Sustentabilidade em Edificações a ser apresentado pela MINIPA . PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e a Empresa Minipa do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.719.113/0001-03, doravante designada simplesmente MINIPA, neste ato representado por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 06/11/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP e JOON HYUNG PARK, pela MINIPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 25/2021 PROCESSO: 23428.001606.2021-80 ESPÉCIE: Termo aditivo. Objeto: Termo aditivo ao APPDI 25/2021, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 12/12/2023, bem como ajuste no plano de trabalho. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001- 65, JK FISH Ltda. - CNPJ 38.347.111/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 12/12/2023. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii, João Francisco Pizeli Aguiar pela JK FISH, e Targino de Araújo Filho pela FAI.