DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam parcipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cienfica, e extensão que apresentam risco à integridade sica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432.001673.2023-05 . Objeto: Aquisição de material permanente na forma de quadros brancos, conforme especificações constante no termo de referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Justificativa: A aquisição foi solicitada e feita no Pregão Eletrônico 15520/2023, item 2, porém nõ logrou êxito no recebimento de propostas válidas. Com a proximidade do prazo de empenho, no dia 10/11/2023, não há tempo hábil para realizar novo certame, ou dispensa com disputa. Os valores contratados estão de acordo com o limite do DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA. Pregoeiro. Ratificação em 06/11/2023. MARCELO VELLOSO HEEREN. Diretor Geral. Valor Global: R$ 56.469,00. CNPJ CONTRATADA : 65.487.605/0001-02 STALO-BAURU MOBILIARIO ESCOLAR LTDA .Responsável pela publicação:Vitor Henrique Piloto Serpa-Coordenador de Licitações e Contratos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4525/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23429001411202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2023 para o IFSP Campus Birigui. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: O ÷ 1º do Art. 14, da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. GUILHERME GROSSI. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/11/2023. EDMAR CESAR GOMES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 74.030,20. CNPJ CONTRATADA : 17.710.517/0001-77 APJ - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO ASSENTAMENTO SAO JOSE E OUTROS. (SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 48154/2022. Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 48-154/2022, celebrado em 30/09/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como aditar o valor contratual em 17,64 % (dezessete inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), para acrescer os serviços e itens identificados no Parágrafo Único do Termo, com fulcro no art. 57, §1º, IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 147/2023 - DIE/PRA/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.018258.2023-38. Vigência: 01/11/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.535,01. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305009563202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço - Atendimento aos estudantes com necessidades especiais JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13583/2023 - UASG 158583 Nº PROCESSO: 23428.001484/2023-93 Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001- 06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11347/2023 - UASG 158347 Nº Processo: 23316.001384.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a capacitação de servidores públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante a participação no evento "MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV . B R DO PREGÃO", que ocorrerá entre os dias 20 a 22 de novembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição de acordo com a legislação Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. SORAIA CASER ROCHA. Coordenadora de Licitações e Contratos. Ratificação em 07/11/2023. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 07/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Guarulhos. Contratado: Vinicius Barbosa Calixto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/11/2023 a 22/12/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius Barbosa Calixto, contratado. Data da Assinatura: 01/11/2023. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2023 - UASG 158578 Nº PROCESSO: 23439.001810/2023-33 Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158528 Número do Contrato: 2528/2023. Nº Processo: 23435.001059/2022-24. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023/2024) e alteração no valor do vale-transporte. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.885,20. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2022. Nº Processo: 23440.001724/2021-20. Pregão. Nº 10584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01584 /2022, celebrado em 04/01/2022, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.375,90. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001333/2023-36. Dispensa Nº 9586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo campus registro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 74.928,39. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12713/2022 - UASG 158713 - IFSP SAO JOSE DOS CAMPOS Nº Processo: 23305.012539.2023-87. IRP 18/2023 - SRP 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: CNPJ nº 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e Decreto nº 11.462, de 2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023) CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira. Contratado: Murilo de Souza Queiroz. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/11/2023 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Murilo de Souza Queiroz, contratado. Data da Assinatura: 07/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23290.002659/2018-15. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.285.654/0001-00 - PLANETA SUSTENTAVEL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E URBANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,32. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. . Leia-se: Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).