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Diário Oficial da União · 08/11/2023 · pág. 80

DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800080 80 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 19/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Ronisio Moises Ribeiro, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/11/2023 a 31/10/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 006001/2023-24 . Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071008117/23-06. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando ainda a impressão, cópia e digitalização, com a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital. . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 008413/2023-07 . Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 272. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 009409/2023-58. Objeto: Aquisição de material de consumo.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090017921202340. Objeto: Aquisição de material químico - reagentes e solventes I para a Universidade Federal de Lavras (UFLA).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 07/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090020980202303. Objeto: Aquisição de material químico - reagentes e solventes II para a Universidade Federal de Lavras (UFLA).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 07/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.251057/2023-21 - Acordo de Parceria TCCE ICMBio nº. 001/2023 que entre si firmam o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ nº 05.902.038/0001-73 e o Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0013-48. Objeto: O presente acordo de Parceria tem por objeto à cooperação entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Diversidade, distribuição e evolução de troglomorfismo em aranhas cavernícolas brasileiras (Araneae: Pholcidae, Trechaleidae)". Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Professor Ricardo Gonçalves - Diretor do ICB/UFMG, Lúcio Motta Fonteles - Diretor Administrativo-Financeiro IABS. Data da assinatura: 06/11/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EXTRATO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que, a partir das 8 horas do dia 08 de novembro de 2023 até às 18 horas do dia 05 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para o MESTRADO, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024 e 60 (sessenta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O cronograma para o processo seletivo do MESTRADO para entrada no 2º semestre de 2023 será divulgado posteriormente no site do Programa. As inscrições ao processo seletivo do DOUTORADO em fluxo contínuo ocorrerão no período de 12 de fevereiro de 2024 a 01 de outubro de 2024, conforme cronogramas de seleção previamente disponibilizados no site do Programa. Serão oferecidas 70 (setenta) vagas para ingresso durante o ano de 2024. Este edital está de acordo com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web do Programa, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o com os demais documentos solicitados, em arquivo no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível em http://www.ppgee.ufmg.br. FREDERICO GADELHA GUIMARÃES EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 08 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO E ao DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível no https://www.igc.ufmg.br/geologia/pos- graduacao-em-geologia/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://www.igc.ufmg.br/geologia/pos-graduacao-em-geologia/. PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 Mestrado e Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que, a partir das 8 horas do dia 08 de novembro até às 18 horas do dia 05 de dezembro de 2023 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para candidatos indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Mestrado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 (uma para candidatos indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para candidatos indígenas e uma para pessoas com deficiência). O cronograma do processo seletivo ao Mestrado para ingresso no segundo semestre será divulgado posteriormente no site do Programa. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web do Programa, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o com os demais documentos solicitados, em arquivo no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível em http://www.ppgee.ufmg.b. FREDERICO GADELHA GUIMARÃES EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 08 de novembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no 1º semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line), cujo formulário eletrônico estará disponível no endereço https://www.igc.ufmg.br/geologia/pos-graduacao-em-geologia/. Edital completo está disponível no site do Programa em https://www.igc.ufmg.br/geologia/pos-graduacao-em-geologia/. PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia