DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800081 81 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de outubro de 2023, nos seguintes termos: itens 1.2 e 1.3. DÉBORA MARQUES DE MIRANDA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de outubro de 2023, no seguinte termo: item 3.1 DÉBORA MARQUES DE MIRANDA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Clara de Melo Trindade. Objeto: magistério no Departamento de Tecnologia do Design da Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1300/2023. Vigência: 03/11/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 03/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259836/2023-75. EDITAL Nº 2577, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Geologia Área de Conhecimento: Sedimentologia e Estratigrafia Edital: 1120, de 12/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023, retificado pelo Edital nº 1997, de 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Débora Silvano Moreira 2º lugar: Luiz Saturnino de Andrade Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 17/10/2023 Processo nº 23072.264676/2023-86 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2587, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL Departamento: EDUCAÇÃO FÍSICA Área de Conhecimento: História e Memória da Educação Física Edital: 995, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023, retificado pelo Edital 1818, de 09/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Christiane Garcia Macedo 2º lugar: Evelise Amgarten Quitzau 3º lugar: Marcela Bruschi 4º lugar: Vitor Lucas de Faria Pessoa Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 28/09/2023 Processo nº 23072.260787/2023-13 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2583, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Engenharia Civil ou na área de Engenharia Sanitária ou na área de Engenharia Ambiental ou em áreas afins . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação em Engenharia. Estar apto(a) a ministrar disciplinas ofertadas pelo Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Estar apto(a) a realizar atividades de pesquisa e extensão na área de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos . Inscrição via postal Período de inscrição: Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Universidade Federal de Minas Gerais/Escola de Engenharia Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Bloco I, Sala 1505, Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP: 31270-901 . Contato Telefone: (31) 3409-1893 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, nos dias úteis. . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0Ig3pMffT . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório. Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática. . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57 a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais nº 336/2023 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar nº 582, de 16/03/2023 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/pro r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 3 / E D I T A L - N o - 5 8 2 - D E - 1 6 - D E - M A R CO - D E - 2 023.pdf. 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. 2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo . Vencimento básico (R$) Titulação Retribuição por Titulação (R$) Remuneração (R$) . 4.875,18 Doutorado 5.606,46 10.481,64