DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares e insumos para laboratório para suprir as necessidades da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. - Para a correta aferição da proposta, pedimos que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de Referência e, sobretudo, nas Observações do Item. Total de Itens Licitados: 00179 Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 07/11/2023) 153289-15229-2023NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 47-2023. Convênio nº: 495.11.0223 Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CHESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o Número 29.330.863/0003- 70 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2028. Data da assinatura: 26/10/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520009887202322. Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder com Fornecimento, instalação dos equipamentos e serviços complementares para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo, potência mínima de 500kWp, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, incluso treinamentos, manutenções e acompanhamento da operação durante 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.68963/23-57. Objeto: Aquisição de Materiais de Medição e Mobiliário (LABORATORIAL, ELÉTRICO, MOBILIÁRIOS), para atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD), subprograma Apoio à Infraestrutura de Laboratórios de Ensino (LABINFRA.22) de diversas Unidades Internas desta UFPA.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 06/11/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 6 - EMUFPA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO 2024 PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA (EMUFPA) INGRESSANTES 2024 (PS EMUFPA 2024) A Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA) torna pública a realização do Processo Seletivo (PS) para Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de Especialização Profissional Técnica (CEPT), para provimento de vagas em cursos presenciais na área da Música, para o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 9.394/1996, da Lei nº 12.711/2012, da Lei nº 13.409/2016, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012 MEC, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017 MEC e do Regimento Geral da UFPA, mediante as condições estabelecidas no edital e de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 06/2023, de 08 de novembro de 2023, do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (CTNM) e Cursos de Especialização Profissional Técnica (CEPT) no ano letivo de 2024, oferece 243 (duzentas e quarenta e três) vagas para cursos presenciais de educação profissional em música na EMUFPA. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos, seus respectivos horários de funcionamento, os procedimentos e critérios de seleção e todas as informações necessárias para participação estão detalhados no corpo do Edital. O edital completo, bem como os avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico . CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES Diretor Geral da EMUFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 100/2023. Proc: 23074.085804/2023-04 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Básica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre - vig: 07.11.2023 a 06.05.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I/01 - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre (contratado(a)). EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Termo de Cessao de Uso: 16/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO 07353703466, CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 16/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 1.658,91 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). Valor anual a ser pago: R$ 19.906,92 (dezenove mil e novecentos e seis reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 07/11/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero do Termo de Cessao de Uso: 17/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO 07353703466, CNPJ: 28.494.655/0001-82. Objeto: 1o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 17/2023. Objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo a correcao de erro formal na cláusula quarta, a fim de formalizar e disciplinar o valor a ser pago pela ocupacao. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 3.000,82 (tres mil reais e oitenta e dois centavos). Valor anual a ser pago: R$ 36.009,84 (trinta e seis mil e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/11/2023. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Orcamento e Financas (SOF - UFPB) notifica a CONGREGACAO DA ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA, CNPJ 05.053.829/0001-76, a qual se encontra em local indefinido, pois desocupou o imovel referido apos acao de reintegracao de posse, do transito em julgado do processo administrativo n. 23074.071099/2023-18, oriundos de cessao de uso de imovel localizado na Rua das Trincheiras, n. 45, Centro, Joao Pessoa, no periodo de julho de 2013 a junho de 2023. Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 1.658.605,37 (um milhao seiscentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Da-se o prazo de 15 (quinze) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU com os seguintes dados: codigo recolhimento: 28802-0 / numero de referencia: 15089920701100390201 / CNPJ: 05.053.829/0001-76 / UG: 153065 / Gestão: 15231) e apresentacao do comprovante. Fica garantido o prazo de 10 (vinte) dias, contados a partir da publicacao desta notificacao, para que a empresa apresente recurso administrativo. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do CONSUNI/UFPB n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). Em 7 de novembro de 2023 NICOLLE SALES Superintendente AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 329 (trezentos e vinte e nove) diplomas no período de 30/09/2023 a 31/10/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-22 - registros 26286 a 26294, 26296 a 26314, 26316 a 26360, Livro JP-23 - registros 26361 a 26616. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao Em 7 de novembro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Processo: 23075.038465/2023-60 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda - ExxonMobil. Resumo do Objeto: Realização do Projeto de P&D intitulado "Coliquefação de biomassa para produção de biocombustíveis renováveis e sustentáveis- BHTCL" Valor: R$ 4.071.038,00. Vigência do Acordo: 06/11/2023 a 06/11/2027. Data de Assinatura: 06/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Marcio Bastos - ExxonMobil. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.068511/2023-55. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.052841/2022-48. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 007/2023. Ata 265/2023. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 10.92.067/0001-75, para os itens 27, 52 e 56, no valor total de R$32.549,88; Data da Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.