DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, para os itens 2, 3 e 5, no valor total de R$3.274,32; Ata 512/2023. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, para os itens 8, 11, 12, 22, 24, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, no valor total de R$3.960,31; Ata 513/2023. PATRINO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 29.923.517/0002-15, para o itens 4 e 6, no valor total de R$18.085,00; Ata 514/2023. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, para os itens 9, 31, 32, 33, 34, 39, 40 ao 46 e 51, no valor total de R$4.184,48; Ata 515/2023. GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, para o item 1, no valor total de R$2.208,00; Ata 516/2023. AS COMSUMIVEIS PRODUTOS DE LABOR AT O R I O LTDA, CNPJ 47.756.053/0001-09, para os itens 21 e 23, no valor total de R$5.469,36; Ata 517/2023. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70, para os itens 13 ao 20, 25, 26, 28, 29 e 30, no valor total de R$17.406,80; Data da Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.033064/2023-13. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de Maravalha de Pinus convencional e Maravalha tipo Esterilizada, para atender às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 098/2023. Ata 518/2023. ROBERTO GIANNICHI FILHO, CNPJ 10.315.821/0001-70, para os itens do 1 ao 4, no valor total de R$459.400,00; Data da Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-47/2023 Processo: 23075.051265/2023-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2023/1. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/11/2023 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076104502202340 . Objeto: Execução do projeto CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA PROFESSORES(AS) DE ESCOLAS DO CAMPO E QUILOMBOLAS, NO QUADRO DO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA, 3ª EDIÇÃO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI. Diretor do Caa. Ratificação em 01/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 07/11/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076087263202387 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Difratômetro de Raios-X (nº de Tombamento do Equipamento 2018007841), para atender ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. JOSE ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR. Diretor do Ctg. Ratificação em 06/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 17.944,78. CNPJ CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. (SIDEC - 07/11/2023) 153080-15233-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23076.058661/2019-64. Pregão. Nº 139/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 52/2019, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) e § 1º do art. 65 c/c art. 58, i, da lei no 8.666/93 e na cláusula décima quinta contratual, para: a) acrescentar quantitativos no item 2 / subitem 3 - manutenção de cobertas (visando ao acréscimo em quantitativos de subitens previstos originalmente pela respectiva planilha de serviços e acréscimo de serviços não previstos originalmente pela mencionada planilha, com a inclusão de novo item e novos subitens), no valor de r$ 422.131,23 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e três centavos); e b) suprimir quantitativos no item 2 / subitem 4 - manutenção de pintura de paredes e tetos (visando à supressão parcial em quantitativos de subitens previstos originalmente pela correspondente planilha de serviços), no valor de r$ 408.894,65 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 07/11/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.568.236,58. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0276/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE II: Cassiano Zeferino de Carvalho Neto. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019192/2023-48. Objetivo: Magistério no Núcleo de Tecnologia - CAA. Valor: R$ 18.085,19 (dezoito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSOCIADO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Geografia em Rede Nacional - PROFGEO - avisa que se encontrarão abertas entre os dias 06 a 20 de novembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado Profissional em Rede). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 191, de 07/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ALCINDO JOSÉ DE SÁ CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 08 de novembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, entre 00h00 e 22h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 191, de 07/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JULIANO BANDEIRA LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0277/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARTA NUNES LIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0278/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ISAAC DE SOUZA ASSUNCAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0279/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ELANNA BEATRIZ AMERICO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0280/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0281/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: TARCIANA BORGES FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0282/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0283/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CELIO BESERRA DE SA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 26553/2023-55 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "Festival de Cerâmica de Maragogipinho". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto ao MEC e o MCTI com a finalidade de apoio a UFRB. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 07/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 07/11/2023) 158092-26351-2023NE800125