DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Patrocinadora perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP"). Valor: a Patrocinadora efetuará o pagamento diretamente à Fapur de uma contribuição financeira no valor total de R$ 5.770.535,46 (cinco milhões setecentos e setenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Assinado em 01/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Márcio Bastos (diretor da ExxonMobil) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.058544/2023-98. Espécie: convênio de apoio institucional nº 12/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional intitulado "Hotel Escola". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 06/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.039795/2021-10. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio nº 17/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, CNPJ nº 32.001.836/0001-05, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 07 de novembro de 2023. Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 07/11/2023. Valor: inalterado. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 06/11/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Gilberto Martins Esteves (Prefeito) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23091.017391/2022-10. Regime Diferenciado de Contratações nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 16,13% (dezesseis inteiros e treze centésimos por cento) ao valor original do contrato, com a inclusão de novos itens à planilha orçamentária do contrato e aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados. Vigência: 06/11/2023 a 24/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 273.069,24. Data de assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do contrato: 29/2022. Nº Processo: 23091.006116/2022-49. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 05/11/2023 a 05/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.267.284,52. Data de assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do contrato: 55/2022. Nº Processo: 23091.015381/2022-57. Pregão Eletrônico nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: acréscimo de 7,98% (sete inteiros e noventa e oito centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com a inclusão de novos itens. Vigência: 07/11/2023 a 28/12/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 164.666,88. Data de assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080046751202320 . Objeto: Apoio Administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado "Escola é Vida na Comunidade: Escola da Terra UFSC". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 31/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 98.791,40. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 07/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080052309202332 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "ALGAMBIENTAL: emprego das microalgas na solução de problemas ambientais". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 e NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU. Justificativa: Ofício conjunto Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 Declaração de Dispensa em 02/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 02/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 07/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23080.067050/2022-43. Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 2022/0127. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: alterações no Contrato Principal: (i) na Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência e Alterações, para prorrogar o prazo de vigência até 31/01/2024; (ii) Cláusula Sexta - Do Preço e Condições de Pagamento para atualização das datas de pagamentos e (iii) Cláusula Sétima - Do Sigilo e da Confidencialidade para atualizar a descrição, nos termos das cláusulas seguintes. Data de Assinatura: 02/11/2023. Processo UFSC: 23080.026805/2022-50. Entidades. Assinam: Márcia Regina de Souza, pela RNP; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79. Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.890,65. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2023. OBJETO: Registro de preço para escolha da proposta mais vantajosa para contratação eventual (SOB DEMANDA) de empresa especializada na limpeza em altura (acima de 2 metros) de estruturas e/ou superfícies componentes das instalações prediais dos imóveis dos Campi Guarulhos e Osasco da Universidade Federal São Paulo, os quais não estão contemplados no contrato continuado de limpeza predial (até 2 metros de altura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: CAMILA DAYHANE DA SILVA- CNPJ nº: 33.449.669/0001-14- VALO R TOTAL: R$ 124.005,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna pública a licitação tradicional nº 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 99/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de projetos de engenharia com metodologia Building Information Modeling - BIM para Universidade Federal de São Paulo - Campus Guarulhos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. EMPRESA: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 38.134.155/0001-93 - VALOR TOTAL: R$ 111.133,50. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23746.001357/2022-53. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 10/11/2023, findando-se no dia 10/01/2024. Vigência: 10/11/2023 a 10/01/2024. Custo estimado da prorrogação: R$ 325.391,78. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.836,78. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).