DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800094 94 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 59 A 64 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14 de 2023. PROCESSO Nº 23479.004571/2023-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL (EPI's) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UNIFESSPA, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 59 a 64 de 2023. ARP Nº 59/2023, Fornecedor: DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.001.876/0001-80, consagrou-se vencedor dos itens 04, 05, 06, 08, 10, 15, 16, 20, 22, 23, 27, 35 com valor total da proposta do Registro: R$ 3.849,36 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). ARP Nº 60/2023, Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, consagrou-se vencedor dos itens 24 e 34, com valor total da proposta do Registro: R$ 2.475,90 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). ARP Nº 61/2023, Fornecedor: M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 26.981.138/0001-02, consagrou-se vencedor dos itens 07, 14 e 18 com valor total da proposta do Registro: R$ 415,05 (quatrocentos e quinze reais e cinco centavos). ARP Nº 62/2023, Fornecedor: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, consagrou-se vencedor dos itens 30, 33 e 39 com valor total da proposta do Registro: R$ 6.614,49 (seis mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). ARP Nº 63/2023, Fornecedor: CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ: 38.113.131/0001-58, consagrou-se vencedor dos itens 01, 02, 03, 12 e 31 com valor total da proposta do Registro: R$ 5.461,63 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). ARP Nº 64/2023, Fornecedor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 48.778.881/0001-00, consagrou-se vencedor dos itens 11, 13, com valor total da proposta do Registro: R$ 633,00 (seiscentos e trinta e três reais). As ARP nº 59, 60, 61, 62, 63 e 64 de 2023 foram assinadas na data: 31/10/2023, com VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10800/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085010800/23-46 . Objeto: Contração da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba para gestão dos recursos de Termo de Execução descentralizado do Ministério da Educação, sendo o valor de R$ 11.601,33 de custos operacionais e R$ 110.397,81 para execução do projeto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realização da gestão de projeto por Fundação de Apoio, devidamente credenciada junto à SESU. Declaração de Dispensa em 06/11/2023. LAURO OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 06/11/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA. Reitora da Uftm. Valor Global: R$ 121.999,14. CNPJ CONTRATADA : 20.054.326/0001-09 FUNDACAODE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA. (SIDEC - 07/11/2023) 153035-15242-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011833202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.013856/2023-52. Dispensa Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção da emissão e renovação de certificado digital para os servidores que necessitam, obrigatoriamente, de certificação digital para execução das suas atividades rotineiras na UFTM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23086.011496/2020-00. Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2024, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário, conforme disposto na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo número 004/2021. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23086.001026/2021-19. Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar, automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, apartir de 05/02/2024, tendo em vista que nenhuma das partes manifestou intenção em contrário, conforme disposto na cláusula segunda do contrato administrativo número 005/2021.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23282.009930/2022-29. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2022, conforme previsto na 'Cláusula Segunda - Da Vigência' e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 05/12/2023 e término em 05/12/2024. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.663.784,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 09/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e BIANCA PERON SCHLOSSER. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 141/2022 Numero do Processo: 23064.043024/2022-28.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao Tecnica nº 141/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o INSTITUTO ROBERTO MIRANDA - CNPJ: 78.022.746/0001-93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica nº 141/2022, para 28 meses, nos termos do art.57, da Lei 8666/93. Vigencia: De 09/11/2022 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 06/11/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Joel Ribeiro Lagos, pelo INSTITUTO ROBERTO MIRANDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.052816/2022-93. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.994,84. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EDITAL Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EDITAL Nº 051/2023, publicado no DOU de 31 de agosto de 2023, Seção 3, páginas de 70 a 77, conforme segue: (Processo nº 23064.039134/2023- 76) Onde se lê: 8.5 A Prova de Desempenho de Ensino será realizada nos dias 05 ou 06 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. 8.6 O Ponto para a Prova de Desempenho de Ensino será sorteado com 24 horas de antecedência, nos dias 04 ou 05 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. Leia-se: 8.5 A Prova de Desempenho de Ensino será realizada nos dias 01, 05 ou 06 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. 8.6 O Ponto para a Prova de Desempenho de Ensino será sorteado com 24 horas de antecedência, nos dias 30 de novembro ou 04 ou 05 de dezembro de 2023, em local e horário a serem divulgados com o resultado da Prova Escrita. MARCELO KUSMA Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 68, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 20/11/2023 a 11/12/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Washington Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia de Produção/Gestão da Produção, nos termos do Edital Nº 004/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php? acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.052844/2023-91) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA