DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33113/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.033113/2023-11. Dispensa Nº 33113/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas de apoio ao desenvolvimento institucional do instituto de ciências exatas da unb".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22099/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106022099202312 . Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão público de bens inservíveis, obsoletos, antieconômicos e descontinuados do acervo patrimonial da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 01/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 100,00. CPF CONTRATADA : 699.776.071-68 ADRIANO DE SOUZA C A R D O S O. (SIDEC - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE101010 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 309/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIDEC - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.858.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.968.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.007157/2019. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de instalação de plataforma elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício FE-3 da Faculdade de Educação (FE), localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 07/11/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da nota de empenho 2023NE401 e a 10% (dez por cento) do valor parcial não entregue da nota de empenho 2022NE1805, cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, CNPJ nº 74.410.408/0001-78, conforme previsão legal e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.045067/2023-95. Em 7 de novembro de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 publicado no DOU de 06/11/2023, seção 3, página 53, Proc.Eletrônico 23106.064294/2022-39, onde se lê: "...reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito...'', leia-se: "...obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do edifício da Faculdade de Educação Física (FEF)...". DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.027912/2023-41 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Saab AB, a Saab Brasil Ltda, a Saab Emerging Technologies Norrmalm AB (SET), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objetivo: Consiste em colaborar no âmbito da área de Big Data e vigilância persistente. O projeto é intitulado como "Monitoramento de desmatamento na Amazônia utilizando aprendizagem de máquina e a plataforma Mimers Well da Saab". Assinatura: 24/10/2023 Vigência: de 24/10/2023 a 24/10/2025. O valor total do projeto é de 441.837 Coroas Suecas (kr), aproximadamente R$ 194.408,30. Diego de Tassio Silva, Secretário INT Substituto, UnB, Markus Borgljung, Chefe da Unidade de Negócios Soluções de Radar, Saab Joakim Alhbin, Chefe Adjunto da Unidade de Negócios Soluções de Radar, Saab Susanna Lundqvist, Conselheira, Saab Ellen Grev, President, Saab Daniel Dias Pereira, Diretor Operacional - UnB Raimundo Lopes Camargos Filho, Coordenador-Geral de Inteligência - UnB Augusto César de Mendonça Brasil, DiretorPresidente - FINATEC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (SEM ÔNUS) Nº 7/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020135/2023-31. Termo de Autorização de Uso de Bem Público (sem ônus) nº 7/2023. Autorizante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Autorizatária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Autorização de uso das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aulas e de auditórios da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação do "Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes" (ENADE 2023), na data de 26/11/2023 das 07h00 às 21h00. Fundamento Legal: Leis n° 14.133/2021 e n° 8.987/1995, e demais legislação correlata. Vigência: 26/11/2023. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23006.013645/2022-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 8 (oito) meses, alterando-se o prazo de execução da obra de 17/08/2023 para 17/04/2024 e o prazo de vigência contratual de 08/11/2023 para 08/07/2024, com consequente alteração da Cláusula Segunda do Contrato; Acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 4,40% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que corresponde ao valor de R$ 37.474,34 (trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); e Supressão de quantitativos equivalente a aproximadamente 4,41% sobre o valor inicial do Contrato atualizado, que corresponde ao valor R$ 37.536,87 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), com fulcro no art. 65, inciso i, alínea 'b', e §1º. Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.705,20. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, O INSTITUTO SERRAPILHEIRA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES Para a execução dE PROJETO DE PESQUISA. Este Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica e científica para a execução do Projeto de Pesquisa Did savannas and dry forests spread in southwestern Amazonia during the Last Glacial?" - As savanas e florestas secas se espalharam pelo sudoeste da Amazônia durante o Último Glacial? DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 29 de agosto de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026547/2023-47 Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Hugo Georges Roger Aguilaniu Instituto Serrapilheira Rodrigo Gava Fundação Arthur Bernardes PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23107.026915/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº.8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta dias), com início em 03/10/2023, encerrando-se em 01/12/2023, conforme cronograma físico financeiro-atualizado (sei 1085657). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.844,53. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23107.016729/2020-67. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2023 e encerramento em 23/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).