DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 808.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 07/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa O. L. Lima Junior LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.032/0001-04; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 959,80 Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Oiampi Lopes Lima Junior - Representante Legal - CPF nº 012.066.682-02. Data de assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa R.FIGUEIREDO DA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.505.707/0001-03; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 51.707,20. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Rodrigo Figueiredo Da Costa - Representante Legal - CPF nº 798.671.112-49. Data de assinatura: 27/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa Eliandro José Machado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.395.341/0001-55; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.146,80. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Eliandro José Machado - Representante Legal - CPF nº 175.448.378-07. Data de assinatura: 27/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 SUSPENSÃO CCS N.º 01 O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência à CCS para gerenciar os Concursos Públicos da Universidade, considerando o Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 que rege o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD), Considerando a avaria de equipamentos no datacenter da UFGD, tornando momentaneamente indisponíveis os sistemas internos da Universidade; e Objetivando a segurança jurídica e minimização de prejuízos aos candidatos às vagas ofertadas no CDPT-2023/UFGD, resolve: 1.SUSPENDER, a partir de 17 de outubro de 2023, o Cronograma do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD), constante do Anexo II do Edital de Abertura CCS n.º 16, de 23 de agosto de 2023. 2.INFORMAR que as atividades do referido certame permanecerão suspensas enquanto perdurarem as condições de instabilidade dos sistemas. 2.1.Retomadas as condições de operacionalidade dos Sistemas de Tecnologia da Informação, será publicado novo Cronograma para o Concurso Público. THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE Coordenador do Centro de Seleção FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 287/2023 PROCESSO N.º 23115.028636/2023-29. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VINÍCIUS SOUZA DE AZEVEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 281/2023 PROCESSO N.º 23115.027568/2023-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 283/2023 PROCESSO N.º 23115.029004/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLEICIANE BRANDAO CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0784632/2023 PROCESSO N.º 23115.030810/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIO MATIAS BARROS JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 176/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0781936/2023 PROCESSO N.º 23115.030803/2023-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATALIA SOARES DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 139/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0784540/2023 PROCESSO Nº 23115.031366/2023-33. Extinção do Contrato nº 319/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALEXSANDER FERREIRA CARNE I R O, CPF: 330.962.283-53, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0784329/2023 PROCESSO Nº 23115.031347/2023-15. Extinção do Contrato nº 326/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANGELA ROBERTA LUCAS LEITE, CPF: 735.295.752-91, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0784418/2023 PROCESSO Nº 23115.031355/2023-53. Extinção do Contrato nº 317/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOELMA VERAS DA SILVA, CPF: 645.959.273-04, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0784663/2023 PROCESSO Nº 23115.031381/2023-81. Extinção do Contrato nº 169/2021 -GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LUCRECIA PEREIRA SILVA, CPF: 638.037.473-68, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0784605/2023 PROCESSO Nº 23115.031376/2023-79. Extinção do Contrato nº 331/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NAYSA CHRISTINE SERRA SILVA, CPF: 810.383.803-91, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0785590/2023 PROCESSO Nº 23115.031194/2023-06. Rescisão do Contrato nº 169/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e INGRID DE CAMPOS ALBUQUERQUE, CPF 033.939.013-11, a contar de 06/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 128/2022), PROCESSO 23523.025336/2022-03, homologado no dia 30 de outubro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.174.873/0001-04; 2 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42; 3 - GM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 69.554.434/0001-30. Passando valor global de R$ 504.379,80, para o valor R$ 503.437,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 07/11/2023) 155010-26443-2023NE800550