DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 7 de novembro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 54/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.028435/2023-10 OBJETO: Aquisição de Material de Médico Hospitalar do tipo SERINGA DESCARTÁVEL 150ML. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 08/11/2023, ÀS 09H00, ATÉ 10/11/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 6 de novembro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072218/2023-68. Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2022 - UASG 154041, seus anexos, dentre eles principalmente o Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA com seus anexos e a Ordem de Fornecimento nº 200/2023, INDEPENDENTEMENTE de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.037873/2023-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento móvel (notebook), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e seus anexos, e a Ordem de Fornecimento nº 218/2023, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071851/2022-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato N° 079/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto na referida Cláusula que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 150.000,00 [cem e cinquenta mil reais] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 12.028,31 [doze mil, vinte e oito reais e trinta e um centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 162.028,31 [cento e sessenta e dois mil, vinte e oito reais e trinta e um centavos]". "Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Quarto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 06/11/2023. Vigência: 29/09/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23108.049007/2021-60. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal einterestadual, sem fornecimento de automóvel, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de motorista na categoria "D" ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Sinop - CUS, com disponibilização de mão de obra em regime de empreitada. Vigência: 12/11/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.168,88. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 4, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL 03/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, juntamente com o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NAI, DIVULGA, por meio deste edital, a retificação do ANEXO II do edital 03/2023, publicado no DOU de 18 de outubro de 2023, seção 03, página 140, referente ao o Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva destinado à contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - L I B R A S / T E M P O R Á R I O. 1. DA RETIFICAÇÃO 1.1 O presente Edital retifica o Anexo II (Cronograma) do Edital nº 03, de 18 de outubro de 2023, que rege o Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva destinado à contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, alterando as datas do cronograma. 1.2 As demais informações constantes no Edital nº 02/2023 permanecem inalteradas. Onde se lê: ANEXO II Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital nº 02/2023 . CRONOGRAMA DAT A S . Publicação deste edital no site: https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos- 1603224167/1737 Até 10/10/2023 . Período de inscrições por processo SEI, com cadastro de Usuário Externo, no site: https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737 e envio da documentação pelo e-mail: [email protected]; 11 a 27/10/2023 . Resultado da análise curricular e deferimento das inscrições 30/10/2023 . Interposição de recursos 31/10/2023 a 01/11/2023 . Resultado dos recursos 03/11/2023 . Divulgação do horário da entrevista 04/11/2023 . Realização da entrevista 06/11/2023 . Divulgação do resultado preliminar 07/11/2023 . Interposição de recursos 08 e 09/11/2023 . Resultado dos recursos e divulgação do resultado final 10/11/2023 Obs.: Caso haja retificação de datas, essas serão divulgadas no Diário Oficial da União Leia-se ANEXO II Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital nº 02/2023 . CRONOGRAMA DAT A S . Publicação deste edital no site: https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos- 1603224167/1737 Até 10/10/2023 . Período de inscrições por processo SEI, com cadastro de Usuário Externo, no site: https://www.ufmt.br/site/sei/pagina/acessos-1603224167/1737 e envio da documentação pelo e-mail: [email protected]; 11 a 27/10/2023 . Resultado da análise curricular e deferimento das inscrições 30/10/2023 . Interposição de recursos 31/10/2023 a 01/11/2023 . Resultado dos recursos 03/11/2023 . Divulgação do horário da entrevista 08/11/2023 . Realização da entrevista 10/11/2023 . Divulgação do resultado preliminar 13/11/2023 . Interposição de recursos 14 e 15/11/2023 . Resultado dos recursos e divulgação do resultado final 16/11/2023 Obs.: Caso haja retificação de datas, essas serão divulgadas no Diário Oficial da União NILSA TAUMATURGO SÁ DE SOUZA Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028637/2023-01. Dispensa Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "tempo comunidade"., conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4388144).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 119.998,20. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028638/2023-47. Dispensa Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "concepções de educação do campo no mato grosso do sul e a pedagogia de alternância via escola da terra", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei (4388250).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 82.098,75. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 105/2019. Nº Processo: 23104.043953/2019-18. Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescentar o valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao contrato, oriundos de recursos de ressarcimento: do convênio nº 32.072/2022 (convênio n.º 11/2022-ufms), processo sei nº 23448.002680/2022-66, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio