DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional de reforma agrária e de regularização fundiária-ms", no valor de r$ 22.859,10, conforme disposto na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as fundações de apoio. b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais); c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quarto aditamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4365595).. Vigência: 07/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23104.023131/2020-54. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: 1.1. O termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Reduzir o valor anual constante no item 1.2 da cláusula primeira - objeto do primeiro termo aditivo ao contrato nº 65/2021-ufms (4379588), de r$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos), para r$ 257.786,88 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), para atender ao período de 12 meses de sua vigência, com início em 06.10.2023 e termino em 06.10.2024; e a retirada do item 07, referente ao treinamento. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato em r$ 17.365,74 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), devido a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti) em 6,7932% para o período de março de 2022 à fevereiro de 2023. 1.2. A critério da ufms , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no processo nº 23104.003398/2023-78, uma vez concluído antes do término da vigência em 06.10.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada, mediante aviso prévio por escrito, respeitando-se um período de 30 (trinta) dias. 1.3. Em razão das alterações o valor do presente termo aditivo vai ser reduzido em r$ 248.881,14 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos), de r$ 524.033,76 (quinhentos e vinte e quatro mil trinta e três reais e setenta e seis centavos) é alterado para r$ 275.152,62 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 07/11/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.152,62. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão nº 44/2023 para a empresa JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 07/11/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto, a Fundação Gorceix e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.010361/2023-56. Este acordo tem por objeto o desenvolvimento do projeto "Ouro Preto cidade criativa - artes populares e artesanato - plano de desenvolvimento da economia criativa (PDEC) para Ouro Preto; candidatura UNESCO". 6 de novembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Fundação Gorceix Angelo Oswaldo de Araújo Santos - Prefeito Municipal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021359/2023-92. Dispensa Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Projeto Interdisciplinar de Formação em Educação para as Relações Etnicorraciais Junto aos Docentes". Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 98.802,69. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100018423202358 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado ATIVIDADES DO TEMPO COMUNIDADE 2023-2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. ANIARA RIBEIRO MACHADO. Docente do Magistério Superior. Ratificação em 07/11/2023. ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 223.998,10. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA . (SIDEC - 07/11/2023) 154359-26266-2023NE000001 EDITAL Nº 436 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 428/2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 428/2023, em relação ao item 2.1, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2023, seção 3, páginas 123 a 125, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. Onde se lê: (...) 2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . Classe Denominação do cargo Titulação comprovada Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A Professor Adjunto A Doutorado R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00. (...) Leia-se: (...) 2.1. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . Classe Denominação do cargo Titulação comprovada Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A Professor Assistente A Mestrado R$ 4.875,18 R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . A Professor Adjunto A Doutorado R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00. (...) MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL Vice-Reitor no exercício da Reitoria