DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800106 106 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100003366202141. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução, sob o regime empreitada a preços unitários, dos serviços necessários para execução da obra de reforma do Prédio da Casa do Estudante e execução da Rede de Esgoto sanitário para atendimento da edificação, bem como realização de pequenas adequações na rede de hidrantes do Prédio Acadêmico III, situado no Campus II da Unipampa São Borja/RS, conforme projeto básico -Anexo 15 do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Projeto Básico necessário à elaboração da proposta e à execução dos serviços poderá ser retirada na página da Universidade (https://www6.unipampa.edu.br/licitacoes/) ou junto à CPL/UNIPAMPA via endereço eletrônico [email protected].. PAULA COSTA SALABERRI Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços em Exercício (SIASGnet - 07/11/2023) 154359-26266-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.034650/2023-10. Pregão Nº 72/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de impressão de caderno de prova para vestibular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.037113/2023-13. Pregão Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística, realização de heteroidentificação, análise biopsicossocial e execução de concurso público.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 391.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.022401/2023-73. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 26.370.279/0001-99 - L C F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital, áudio-descrição, consultoria de práticas pedagógicas para atendimento dos cursos de serviço de atendimento educacional especializado (saee).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 616.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936571/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S , Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO 01/2022, referente à execução de recursos de emenda parlamentar do Dep. Fed. Henrique Fo n t a n a , destinado a dar apoio ao Projeto Unificado Incubadora Tecnológica de Empreendimen. Valor Total: R$ 126.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº .253.840-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº .504.060-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111036098202170. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais e Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 07/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111055643202232. Objeto: Aquisição de bens de consumo e permanentes para manutenção e funcionamento dos instrumentos musicais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE CARMEN BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 07/11/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002748/2023. Objeto: Aquisição do Líquido Água Mineral Natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 01/11/2023) 154055-15254-2022NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/DAP/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para AtendimentoTemporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014176/2022-41 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Aline da Cruz Dias CPF: 011.XXX.XXX-39 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 17.11.2023. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 5 (cinco) meses a partir 17.11.2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A UNAMA Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SER EDUCACIONAL S.A. - UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA, CNPJ: 04.986.320/0055-06 Objeto: desenvolvimento de Clínica Escola em Fisioterapia, através da estrutura física da Unidade de Atenção à Saúde da UFRR, ligada à Diretoria de Saúde e Assistência Social-DSAS/PROGESP; e dos equipamentos, corpo docente, preceptores e discentes da Instituição de Ensino Superior (IES) selecionada por meio do Edital de Chamada Pública nº 16/2023. Vigência: 08/08/23 a 08/08/25. Data de Assinatura: 08/08/23. Assinam: Daniele da Costa Cunha Borges Rosa (Reitora em exercício da UFRR) e João Albérico Porto de Aguiar (Representante da UNAMA). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 147/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033740/2023-65. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.507.211/0001-55 - INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. Objeto: Estabelecer relações estáveis entre a UFSCar e a o INESC P&D Brasil, de maneira a propiciar o desenvolvimento conjunto de programas, estágios, projetos, atividades de pesquisa e desenvolvimento. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035507202317 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de gestão administrativa - financeira e de apoio logístico a Atividade de Extensão: 23112.024132/2023-60 Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo Formação Continuada vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC no âmbito do Programa Escola da Terra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorização constante do processo SEI 23112035507202317 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. EDNA HERCULES AUG U S T O. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA . Reitora. Valor Global: R$ 98.880,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 07/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112040628202381 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI-UFSCar para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão Laboratório de Talentos: dialogicidade, cultura e ciências rompendo as desigualdades de gênero 15512 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ATO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 79 e Despacho nº 1601/2023/ProAd Declaração de Dispensa em 07/11/2023. EDNA HER C U L ES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 07/11/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 259.474,12. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. (SIDEC - 07/11/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23112.009289/2022-84. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acréscimo. Vigência: 07/11/2023 a 24/04/2024. Valor: R$ 63.875,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).