DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2307600002 Thiago Lima Pereira AC 210,44 RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 87/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 124/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 124/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, com seu extrato publicado no D.O.U. em 09/08/2023, seção 3, página(s) 76 e 77, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo Instituto de Física, da seguinte forma: Área: Física Subárea: Física da Matéria Condensada, Física Estatística e Métodos Matemáticos, Ótica e fotônica, Informação quântica. Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nome do Candidato Nota Final Concorrência . 1º Lugar Rodrigo Alves Pimenta 135,69 Ampla Concorrência . 2º Lugar John Carlos Mantilla Ochoa 131,51 Ampla Concorrência . 3º Lugar Ramon Cardias Alves de Almeida 123,85 Ampla Concorrência . 4º Lugar Egberto Munin 119,37 Ampla Concorrência RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 88/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 125/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 03/2015 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 125/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 111/2023, com seu extrato publicado no D.O.U. em 09/08/2023, seção 3, página(s) 76 e 77, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor visitante, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma: Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal Subárea: Silvicultura Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nome do Candidato Nota Final Concorrência . 1º Lugar Charlene Moro Stefanel 60,10 Ampla Concorrência . 2º Lugar Gabriela Madureira Barroso 57,50 Ampla Concorrência . 3º Lugar Paulo Roberto Magistrali 46,50 Ampla Concorrência . 4º Lugar Iris Cristiane Magistrali 43,25 Ampla Concorrência . 5º Lugar Gilsonley Lopes dos Santos 39,40 Ampla Concorrência . 6º Lugar Vicente Toledo Machado de Morais Junior 38,40 Ampla Concorrência RENAN BILLA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889702/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 71000015064201971 - Objeto: Realização da Ação Brincando Com Esporte no Distrito Federal. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 180/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 880249/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CARACARAI, Processo Administrativo 58000002891201856 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Comunidades Ribeirinhas da Amazônia no Município de Caracaraí/RR. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 179/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente CPF 058.065.686-10, Processo: 71000.065348/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VI - COLETIVOS E INDIVIDUAIS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.042.359,54 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 05/11/2023 e findará em 05/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO, Presidente CPF nº 596.293.207-20, Processo: 71000.062852/2022-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO FUNILENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 04.534.214/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE COMPETITIVA ORCAMPI - FASE 11" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.232.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, Presidente CPF nº 734.784.079-15, Processo: 71000.076838/2022-36 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 10.540.081/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL MINAS PELA PAZ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 535.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO HENRIQUE MOREIRA, Presidente CPF nº 055.139.176-61, Processo: 58701.001069/2014-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PERNAS PRA QUE TE QUERO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.384.297,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente CPF nº 252.973.763-00, Processo: 71000.071261/2022-76 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS - BADMINTON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 235.319,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente CPF nº 922.640.000-82, Processo: 71000.075601/2021-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA DE PAULISTA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.092.196,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O, Presidente CPF nº 334.577.858-05,