DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.017.169,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA , Presidente CPF nº 397.983.408-50, Processo: 71000.023763/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOV 5" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.468.944,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GIULIANO MICHELETTI, Presidente CPF nº 640.822.618-34, Processo: 71000.043729/2020-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROCELC V - PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 137.927,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente CPF nº 036.791.973-73, Processo: 71000.068983/2021-62 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDEIRENSE DE ESPORTES ADAPTADOS - AVEA, CNPJ n° 19.328.378/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MAIS QUE ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 172.765,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCI MARIA BAVARESCO DEVENS, Presidente CPF nº 465.045.089-68, Processo: 71000.056824/2022-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VINCERE, CNPJ n° 12.102.370/0001-19 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEIA MARATONA TRANSFORMAR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 524.914,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GISELE GASPERINI FARIA, Presidente CPF nº 121.304.538-05, Processo: 71000.050360/2019-19 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, CNPJ n° 28.124.293/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTUROS CAMPEÕES III " DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.625,43 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADRIANO COSTA MATILDES DA SILVA , Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE, CPF nº 125.955.306-07 Processo: 71000.019433/2022-09 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - TCR - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 513.246,88 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CPF nº 370.252.998-55 Processo: 71000.026630/2022-76 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK HÍBRIDO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.548.925,74 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente da LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº 285.120.838-16 Processo: 71000.075747/2022-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CNPJ n° 02.995.720/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DREAM TOUR II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.196.198,51 DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FLAVIO PADARATZ, Presidente da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF, CPF nº 813.341.419-91 Processo: 71000.076409/2022-69 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIDORES OLYMPICOS I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 983.587,29 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente do OLYMPICO CLUB, CPF nº 278.003.006-25 Processo: 71000.083697/2022-16 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 936245/2022. Processo n. º 71000.011073/2022-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP - CNPJ: 44.892.693/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 936245/2022. Vigência: 24/11/2022 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES - Prefeito Municipal de Carapicuíba/SP - CPF: .388.248-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897674/2020. Processo n. º 71000.014508/2020-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897674/2020. Vigência: 04/06/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Tacaimbó/PE - CPF: .896.344-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910256/2021. Processo n. º 71000.034116/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910256/2021. Vigência: 28/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS - CPF: .263.201-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917460/2021. Processo n. º 71000.040874/2021-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARCOS AURELIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP - CPF: .627.998-. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 929082/2022. Processo n. º 71000.010375/2022-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001- 18. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 929082/2022. Celebrado em 28/12/2022. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 07/11/2023. SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-.