DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930575/2022, Processo nº 71000.039258/2022-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Urupês/SP - CNPJ: 45.159.381/0001-94. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 22/11/2022 a 01/05/2024. Data da Assinatura: 30/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941983/2023. Processo n. º 71000.050729/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virada no Esporte no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 999.999,99. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2025. Data da Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF: .281.647-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942551/2023. Processo n. º 71000.050742/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Penha Guerreira, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 449.978,70. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2025. Data da Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF: .676.807-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944427/2023. Processo n. º 71000.061532/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre Nos Tecnologias Sociais - CNPJ: 32.005.699/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude pelo Esporte, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 120.772,16. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 03/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARIA TEREZINHA VAZ RIBEIRO - Presidente do Instituto Entre Nos Tecnologias Sociais - CPF: .480.571-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 941744/2023, Nº PROCESSO: 71000.019407/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO PARANÁ. CNPJ: 02.181.877/0001-51. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto "CWB Inclusivo", no município de Curitiba/PR". Valor Total: R$ 199.886,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 199.886,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000008, Valor: R$ 199.886,56, PTRES: 226595, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024, Data da Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-, Convenente: REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN, CPF: 532.*.509-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 10261.100673/2022-65. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.977,92. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº 18/2023: Grupo 1 - Licitação Deserta. WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC (SIDEC - 07/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 10261200002202384. Objeto: Contratação e empresa especializada para prestação de serviços continuados de Motorista com diárias, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Acre - SRTB/AC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe do Gelog Sra (SIASGnet - 06/11/2023) 170344-00001-2023NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 238/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Três de Maio/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à amortização de operações de crédito, aquisição de áreas de terra, investimentos em infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos e sistemas de videomonitoramento - nas áreas de infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, modernização da gestão e agricultura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104731/2022-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, LUCIANO VARGAS GAI; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, PAULO RICARDO RAMOS MIRANDA, e o Sr. Gerente Adjunto, ALESSANDRO DE ANDRADE MILKE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2023/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 241/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Três de Maio/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00024-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à amortização de operações de crédito, aquisição de áreas de terra, investimentos em infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos e sistemas de videomonitoramento - nas áreas de infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, modernização da gestão e agricultura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104731/2022-90. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PORTOS SECOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL (SRRF01), designada pela Portaria DIPOL/SRRF01 nº 329, de 1 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 106, de 5 de junho de 2023, torna público que fará realizar Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre a documentação objeto da Concorrência de Permissão para Prestação de Serviços Públicos de Movimentação e Armazenagem de Mercadorias em Porto Seco, a ser instalado em Ponta Porã/MS. DATA: 24 de novembro de 2023. HORÁRIO: das 9h às 12h (horário de Brasília). LOCAL: A Audiência Pública será exclusivamente em ambiente virtual. A minuta de Edital, os seus anexos e as informações para ingresso em ambiente virtual da audiência pública estão disponíveis na Internet, endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rfb/unidades-federativas- uf/df/srrf01-uasg-170018/2023-2/concorrencia-srrf01-no-03-2023-uasg-170018-permissao- de-porto-seco-em-ponta-pora-ms/audiencia-publica. Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico [email protected] até a data da Audiência Pública. MÁRCIO LUIZ DE ARAÚJO TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10245.720222/2022-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato drf/bvt nº 001/2022, celebrado com a empresa contato serviços de conservação e manutenção ltda. Cnpj. 04.768.594/0001-36, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo de copeira e carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº rr000016/2023 da respectiva categoria profissional, conforme dispões do capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/04/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.556,20. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).