DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, em 29 de setembro de 2023. ASSINAM: Carlos Eduardo Pereira França, Delegado da Receita Federal em São Luís-MA e Davi Cutrim Aragão Júnior. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170052 - DRF JOAO PESSOA Nº Processo: 19615.720379/2022-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância orgânica armada com dedicação exclusiva de mão de obra para a Agência da RFB em Cabedelo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 202.906,80. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 170052 Nº Processo: 14760.720073/2021-67. Dispensa Nº 17/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Serviço especializado de acesso dedicado à internet (full duplex), para o posto de atendimento da receita federal no município de cajazeiras/pb. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2021 a 19/10/2022. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 19/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 14760.720078/2021-90. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 26/11/2023 a 25/11/2024.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.442,92. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 14760.720077/2021-45. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/01/2023 a 30/01/2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.170,82. Data de Assinatura: 20/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170052 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 10425.730881/2019-71. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 30/11/2023 a 29/11/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.620,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170052 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 14760.720073/2021-67. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.342.555/0001-23 - ATUAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 20/10/2022 a 19/10/2023. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170097 Nº Processo: 10675725950202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rondon Pacheco, 4488, Bairro Tibery - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170097-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO MONTEIRO MARQUES Chefe Substituto Sapol (SIASGnet - 07/11/2023) 170010-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10707720135202396. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar veterinário, e serviços de atendimento veterinário e hospitalar para os cães de faro da DIREP/SRRF07, incluída a manutenção do canil e o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANI VIGANOR DA SILVA SANT ANA Pregoeira (SIDEC - 07/11/2023) 170116-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 10752.720056/2023-30. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.683.271/0001-08 - C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de moedas institucionais com estojo para atender às necessidades do órgão visando visa o fortalecimento de suas relações com entidades e agências que contribuem para os resultados da receita federal do Brasil conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 117.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170135 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 15875.720009/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25,15% (vinte e cinco inteiros e quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/11/2023, com fundamento no parágrafo segundo, inciso ii, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/11/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.216,36. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 19841.720034/2018-88. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de27/10/2023 a 26/10/2024.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.999,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 10905.720176/2021-84. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/11/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.003.322,36. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 8/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 8/2023 (dossiê 10906.492995/2023- 88), que entre si celebram o Município de Irati - PR, CNPJ: 75.654.574.0001- 82 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2028. 4. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jorge David Derbli Pinto, CPF: 411.484.799-53, representando o Município de Irati - PR e Demetrius de Moura Soares, CPF: 018.459.667-08, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR.