DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110800124 124 Nº 212, quarta-feira, 8 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico nº 1010200/0003/2023, publicado no DOU de 17/10/2023, seção 3, página 141: Onde se lê: Recepção das Propostas: do dia 07/11/2023 às 10h até o dia 15/11/2023 às 18h. Leia-se: Recepção das Propostas: do dia 16/11/2023 às 10h até o dia 27/11/2023 às 18h. Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: 16/11/2023 às 9h30. Leia-se: Abertura da Sessão Pública: 28/11/2023 às 9h30. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957002272202378 . Objeto: Contratação da empresa VRS Academy para inscrição de servidores da CVM no treinamento "Workshop de Técnicas de Apresentação". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. CINTIA DE MIRANDA MOURA. Superintendente Administrativo-financeira. Ratificação em 03/11/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.035.752/0001-53 VIVIAN CRISTINA RIO STELLA . (SIDEC - 07/11/2023) 173030-17202-2023NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Subscrição do Gerenciador de Banco de Dados MySQL Server Enterprise pelo período de 3 anos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 07/11/2023) 173030-17202-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957002210202366. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização de eventos, para apoio e realização de evento institucional da CVM para aproximadamente 200 participantes da força de trabalho dos escritórios da CVM RJ, SP e DF, preferencialmente na segunda quinzena de novembro de 2023, ou em até 180 dias da assinatura do contrato (a critério da contratante), na cidade do Rio de Janeiro, compreendendo as fases de organização, execução e acompanhamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/11/2023) 173030-17202-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.629180/2023-16. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital, decorrente da adesão à ata do sistema de registro de preços do pregão nº 12/2022 da uasg 201057 -central de compras - seges-me; este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; objeto da contratação: item 6 - solução office 365 enterprise e1: identificador :o365 e1 sub per user partner number: t6a-00024 / unidade: subscrição em 36 meses / quantidade: 55 / valor unitário: r$ 869,76; item 7 - solução office 365 enterprise e3 com "add on" de proteção de informações, dispositivos e identidade: identificador: o365 e3 sub per user + ems e3 alng sub per user partner number: aaa-10842 + aaa-10732 / unidade: subscrição em 36 meses / quantidade: 717 / valor unitário: r$ 4.494,60.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 3.270.465,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.615227/2023-64. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no órgão competente, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de seguros privados - susep, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, anexo do edital; este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; objeto da contratação: item 1 - agenciamento: aquisição de bilhetes de passagens para voos domésticos / unidade de medida: unidade / quantidade: 560 / valor unitário: r$ 0,00 / valor total: r$ 0,00; item 2 - agenciamento: aquisição de bilhetes de passagens para voos internacionais e seguro viagem / unidade de medida: unidade / quantidade: 50 / valor unitário: r$ 0,00 / valor total: r$ 0,00; item 3 - agenciamento: alteração e cancelamento de bilhetes de passagens para voos domésticos e internacionais / unidade de medida: unidade / quantidade: 150 / valor unitário: r$ 0,00 / valor total: r$ 0,00; item 4 - repasse - voos domésticos / unidade de medida: reais / quantidade: 1.035,664,00 / valor unitário: 1 / valor total: r$ 1.035,664,00; item 5 - repasse - voos internacionais / unidade de medida: reais / quantidade: 276.333,00 / valor unitário: 1 / valor total: r$ 276.333,00; item 6 - repasse - seguro viagem / unidade de medida: reais / quantidade: 12.093,50 / valor unitário: 1 / valor total: r$ 12.093,50; total anual: r$ 1.324.090,50.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.324.090,50. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414626758202382. Objeto: Contratação de serviço continuado de Computação em Nuvem Privada, incluindo hospedagem, armazenamento, processamento e comunicação de dados com capacidade para prover tráfego entre as unidades que compõem a Susep (Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar - Centro -rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2023) 173039-17203-2023NE800001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947183/2023, firmado pelo Município de Taguaí-SP, CNPJ 46.223.723/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em ruas do bairro centro no município de Taguaí/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001648, de 18/10/2023 e R$ 9.144,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 30/10/2023 Sérgio Amadeo e Eder Carlos Fogaça da Cruz. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 887364/19 MTUR PM Nova Prata do Iguaçu/PR Altera vigência: 04/06/2024 T Aditivo:06/11/2023 . 1069343-42/2019 M C I DA D ES PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. Vig.: 30/04/2024 TAditivo: 31/10/2023 . 886768/19 M ES P PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 12/05/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 889174/19 M C I DA D ES PM Guaíra/SP Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 914298/ 2021 M C I DA D ES PM ITARARÉ/SP Altera contrap: R$ 92.655,32 T Aditivo: 07/11/2023 . 908996/20 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera vigência: 31/07/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 878669/18 MIDR PM Imbé/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:06/11/2023 . 914297/ 2021 M C I DA D ES PM ITARARÉ/SP Altera contrap: R$ 157.553,95 T Aditivo: 07/11/2023 . 916555/21 M ES P PM São José do Norte/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 877336/18 MAP PM Barbacena/MG Altera vigência: 12/07/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 913694/2021 M C I DA D ES PM ITARARÉ/SP Altera contrap: R$ 152.682,17 T Aditivo: 07/11/2023 . 887393/19 MTUR PM São Luiz Gonzaga/RS Altera contrap: R$ 84.374,14 T Aditivo:07/11/2023 . 902236/20 MTUR PM Ponto Dos Volantes/MG Altera contrap: R$ 88.207,22 T Aditivo: 06/11/2023 . 924065/21 M ES P PM Dores do Turvo/MG Altera contrap: R$ 77.800,30 T Aditivo: 27/09/2023 . 1073079-02/20 M ES P Uirapuru/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 07/11/23 . 909285/20 MIDR PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:07/11/2023 . 937529/22 MIDR PM Minas Novas/MG Altera contrap: R$ 14.837,13 T Aditivo:06/11/2023 . 0350908-67/2011 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/03/2024 T.Aditivo: 07/11/2023 . 0394927-18/2012 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 29/03/2024 T.Aditivo: 07/11/2023 . 0394934-00/2012 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/03/2024 T.Aditivo: 07/11/2023 . 920232/21 M C I DA D ES PM Canaã/MG Altera contrap: R$ 1.773,51 T Aditivo: 27/09/2023 . 908391/20 M C I DA D ES PM CACHOEIRINHA/PE Altera contrap: R$ 22.918,59 T Aditivo: 07/11/2023 . 882659/19 S U D ECO PM Água Fria de Goiás/GO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/10/2023 . CR 894151/2019 OPERAÇÃO 1.069.716- 7/2019 MAP PM SÃO JOSÉ DO EG I T O / P E Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 885841/19 M C I DA D ES PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 08/06/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 825423/15 MS Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:31/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 903249/20 M DA S C F PM Diadema/SP Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:06/11/2023 . 915307/21 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 875.500,00 T Aditivo:07/11/2023 . 913068/21 M ES P PM São José do Norte/RS Altera vigência: 21/09/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 884650/2019 M C I DA D ES SÃO MIGUEL ARCANJO/SP Altera vigência: 26/04/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 884681/2019 M C I DA D ES SÃO MIGUEL ARCANJO/SP Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 889444/2019 M C I DA D ES SÃO MIGUEL ARCANJO/SP Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:07/11/2023