DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 914720 (OP 1077.192-35) M C I DA D ES Município de Boa Vista Altera contrapartida: R$ 217.374,28 Termo Aditivo: 06.11.2023 . 884780/19 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9123/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1477.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado OFICINAS WOTZIK: A PALAVRA. Contratada: WOTZIK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 12.525.806/0001-82. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/11/2023 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 03/11/2023. Contrato nº 9063/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1426.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado MACAÚBA 80: A CELEBRAÇÃO DO MESTRE NO MACAUBAR. Contratada: MARIA VERONICA DA SILVA GUEDES, CNPJ nº 41.290.545/0001- 67. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023 Contrato nº 9067/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1464.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado PATRÍCIA BASTOS - A VOZ DA TABA. Contratada: 8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA., CNPJ nº 09.590.644/0001-51. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/11/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Contrato nº 9169/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1478.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado NEAPFEST DIÁSPORAS. Contratada: CAMILA CRISTINA DE ALMEIDA BARBOSA , CNPJ nº 36.102.662/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/11/2023 a 13/01/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. Processo: 5688.01.0403.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº78.533.312/0001-58. R$39.862.142,07. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83.Valor global: R$39.862.142,07. Pregão Eletrônico nº.0245/2023 CECOT. Contrato: 07663/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/09/2024. Data de assinatura: 06/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10486/2020; Processo Administrativo: 7072.01.1988.0/2019; objeto prestação de serviços de Credenciamento de Empresas De Engenharia, Arquitetura, Agronomia E Geologia Para Prestação De Serviços De Avaliação de Bens, Análise e Elaboração de Projetos E Vistoria De Obras, No Âmbito do Estado de Rio Grande do Sul; Contratada: GAIA ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 17.209.338/0001-50; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula decima segunda contratual; Data da rescisão: 27/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90033/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Antônio Prado/RS, um prédio situado na Av. Valdomiro Bocchese 736,Centro, Antônio Prado/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/04/2024 a 02/04/2029;data de vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 10.10.18167/81; Valor Mensal do Aluguel: R$15.000,00 (quinze mil reais); Locadoras: MIRELA AMPEZZAN - CPF nº 328.141.190-87, MÁRCIA AMPEZZAN - CPF nº 407.272.030-53 e MÔNICA AMPEZZAN - CPF nº 444.594.080-15; Assinatura: 13/10/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021; ;1º termo aditivo; Contrato: 10842/2022;objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; Leiloeiro: HIDIRLENE DUSZEIKO.CPF: nº 793.201.471-91;Enquadramento Legal: , com base no art. 69,inciso III do RLCC e Lei 13.303/2016 Data de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024;Data de Assinatura:07/11/2023 Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021;1º termo aditivo; Contrato: 10844/2022;objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; Leiloeiro: GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, CPF nº 003.637.266-83;Enquadramento Legal: , com base no art. 69,inciso III do RLCC e Lei 13.303/2016 Data de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024;Data de Assinatura:07/11/2023 PROCESSO: 5688.01.0649.0/2021. CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorada, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para Reajuste dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000019600. VALOR GLOBAL: R$11.639.415,54 (onze milhões seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2210/2022; Objeto: a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) MO DA L I DA D E 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: REICH SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 21.877.926/0001-30; Novo Prazo: de 04/04/2024 a 03/04/2025; Modalidade: Credenciamento nº 036/2022-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0036.69/2022; Data Assinatura: 01/11/2023. Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3178/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Fortaleza/CE; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 59.332,80; Data de assinatura: 01/11/2023. Processo: 7075.01.1718.0/2020; Contrato: 3174/2021; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Recife/PE; 5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ: 22.436.350/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$ 63.313,30; Data de assinatura: 01/11/2023