DOU 08/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Adm. 7063.01.0064.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadora: CAMARANO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 59.721.787/0001-23; Assinatura: 15/06/2023 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 4441/2020; Objeto: contratação de subscrições do s.o. RedHat Entreprise Linux utilizadas nos centros computacionais da caixa, contemplando os serviços de atualização tecnológica e suporte técnico pelo período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses.. Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA Modalidade: Valor estimado do acréscimo: R$ 5.799,93 Novos valores: R$ 11.820.997,13 Enquadramento Legal: Art. 67 II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 7066.01.2846.0/2019 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2120/2022; Objeto: a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) MO DA L I DA D E 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: ABDALLA & ABDALLA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 17.659.355/0001-90; Novo Prazo: de 01/04/2024 a 31/03/2025; Modalidade: Credenciamento nº 036/2022-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0036.44/2022; Data Assinatura: 01/11/2023. Processo nº 7071.01.0462.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Edificações denominadas Edifícios Sede I e II, localizadas na cidade de Porto Velho /RO; 12º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG EIRELI - 20.729.709/0001-30; Valor: R$171.442,95; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 01/05/2024; Item orçamentário: 5303-02 e 5303-54, Pré- comprometimento SAP nº 8000019897; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/11/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 01 de novembro de 2023 decidiu Multa no valor de R$ 12.234,36 (doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 05.457.677/0001-77, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, incisos I, V, XXVI, processo administrativo 7062.04.2812.0/2016 SICLG nº 51606, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 5688.01.2204.0/2022; Contrato nº 2163/2023; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de microcomputadores móveis (Notebooks) de desenvolvimento (WORKSTATION.); Termo de apostilamento ao 1º Termo Aditivo visando a correção do valor total de acréscimo, de R$ 5.589.989,58 para R$ 5.859.989,58; Enquadramento Legal: Art. 81 incisos I e II da Lei 13.303/2016 e cláusula Segunda, XXVIII do contrato; Data de assinatura: 27/10/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE COMODATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2635-47, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 27/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO. GLOBAL ESTIMADO: R$798,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA DE QUIXELO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.465,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN VALENTIM GENTIL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.700,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/10/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, GOIANIA PREV, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E COMURG - COMP URB GOIANIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$241.785,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPSERV INST PR S PUBL M UBERABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.185,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 06/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 270.989,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DEBORAH CRISTINA GODOY FAGUNDES, CNES: 4334906; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possui profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 871 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA para o município de VARGINHA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 870 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL para o município de ITABIRITO/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 869 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA para o município de CACOAL/RO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945818/2023, firmado pelo Município de Sidrolândia-MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 556.192,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000055, de 25/09/2023 e R$ 21.392,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 31/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA C A M I LO.